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Número do documento: 86
14-05-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a regulamentação do serviço de moto-táxi neste Município.
Número do documento: 85
14-05-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços, seja reformado o prédio da antiga escola, localizada no Bairro dos Cunhas e, após reformado, o prédio seja destinado ao desenvolvimento de alguma atividade em benefício dos moradores.
Número do documento: 84
08-12-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, nos termos do art. 199, § 2º, do Regimento Interno da Câmara, seja pautada, para deliberação plenária, a Emenda 03, apresentada ao Projeto de Lei nº 35/2009 – PE.
Número do documento: 84
13-05-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja estabelecido um convênio junto ao Governo Estadual para que a Polícia Militar possa estar autuando multa de solo.
Número do documento: 83
08-12-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, nos termos do art. 199, § 2º, do Regimento Interno da Câmara, sejam pautadas, para deliberação plenária, as Emendas 01 e 02, apresentadas ao Projeto de Lei nº 35/2009 – PE.
Número do documento: 83
13-05-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja contratado um engenheiro de trânsito para elaborar um projeto de regularização da sinalização dentro do perímetro urbano.
Número do documento: 82
07-12-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços, seja encaminhado relatório detalhado de receitas e despesas (com as respectivas notas fiscais), referentes aos meses de janeiro a agosto/2009, efetuadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços (Garagem Municipal).
Número do documento: 82
12-05-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja tubulada a valeta de escoamento de água que “corta” a Rua Ângela Rodrigues Dias, antiga Rua Projetada ‘15’, altura da casa úmero 119.
Número do documento: 81
07-12-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, as informações que especifica, referentes à obra de asfaltamento na estrada municipal “Cecília Bertholini”.
Número do documento: 81
12-05-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a coleta de entulhos, periodicamente, em toda extensão da Rua Francisco Sanches Fernandes Filho.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41