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Número do documento: 32
21-02-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 145
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja realizada com URGÊNCIA a manutenção da estrada dos bairros do Can-Can, Vargem Escura e Sertãozinho.
Número do documento: 32
17-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 263
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REQUER informações quanto à promessa de campanha de implantação da Guarda Municipal:
Número do documento: 32
12-08-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 964
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a criação de empregos públicos permanentes, a majoração do número de vagas de empregos já existentes e dá outras providências.
Número do documento: 32
20-10-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 1239
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2017/2020 (lei de fomento a atletas amadores e profissionais).
Número do documento: 31
08-08-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 936
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Congratulações e Aplausos ao Senhor Antonio Ribeiro da Silva, mais conhecido como (Toninho Ribeiro).
Número do documento: 31
21-02-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 143
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja realizada a manutenção da passarela de pedestres localizada em frente o lava rápido do Fabinho Camilo, entre as Ruas Emiliano Prosdócimo e Dr. Felício Fernandes Rodrigues.
Número do documento: 31
17-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 262
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REQUER informações quanto à tubulação de drenagem do bairro dos Alves, motivo de vídeo institucional do Prefeito, onde o mesmo disse que a ponte seria reformada uma única vez, pois o serviço seria bem feito:
Número do documento: 31
12-08-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 962
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 20ª Sessão Ordinária
Ementa: "Acrescenta dispositivos ao artigo 18 da Lei nº 2.229/24, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) para o exercício de 2025, com o objetivo de incluir a autorização para criação de Empregos Públicos e a majoração de vagas específicas e dá outras providências".
Número do documento: 31
17-10-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 1238
Situação: ADIADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Institui a Política Municipal de Apoio ao Transporte de Estudantes de Nível Superior e Técnico, revoga a Lei Municipal nº 1.703/2013 e dá outras providências (Lei do Transporte Universitário).
Número do documento: 30
16-10-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 1234
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Proíbe a utilização de animais para fins de tração ou transporte de cargas no município de Joanópolis, bem como dispõe sobre medidas de transição social e dá outras providências.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 35
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 6
Projeto de Lei do Executivo 28
Projeto de Resolução 3
Requerimento 91