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Número do documento: 32
08-05-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, o encaminhamento de cópias reprográficas de todas as peças que compõem o processo seletivo, realizado pela Prefeitura, para contratação de motoristas (desde o edital, até o rol dos contratados).
Número do documento: 32
21-09-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES ao Doutor Fernão Dias da Silva Leme.
Número do documento: 32
14-09-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 32/09 - "Altera o art. 1º da Lei 1562" (financiamento junto ao BNDES).
Número do documento: 32
27-02-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja encaminhado à Câmara, com urgência, projeto de lei que cuide da valorização e do redimensionamento da sistemática de pagamento do auxílio alimentação (cestas básicas) aos servidores do Poder Executivo, nos moldes da proposição que tramitou no final do ano passado.
Número do documento: 31
30-04-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, lhe seja informado quem são os servidores municipais ocupantes do emprego público de Assistente Social e de que forma foram contratados.
Número do documento: 31
21-09-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES ao Corpo de Bombeiros de Atibaia.
Número do documento: 31
04-09-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 31/2009 - “Dispõe sobre a inclusão de programa que especifica no Plano Plurianual de Investimentos – Lei 1.421/05, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei 1.525/08 e na Lei Orçamentária Anual – Lei 1.542/08, e dá outras providências”
Número do documento: 31
27-02-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja viabilizado, junto à Viação Atibaia, a implantação de linhas de ônibus circulares com itinerário na zona rural e urbana de nosso Município.
Número do documento: 30
30-04-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, as informações que especifica, no que se refere às funções exercidas pelos servidores municipais lotados na Garagem Municipal, e suas respectivas remunerações.
Número do documento: 30
21-09-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES ao Corpo de Bombeiros de Bragança Paulista.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 153
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 47
Moção 27
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 18
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 25
Projeto de Resolução 5
Requerimento 82
Substitutivo 1
Veto 2