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Número do documento: 36
02-10-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 36/09 – “Dispõe sobre suplementação de verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 449.700,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e setecentos reais) e dá outras providências”.
Número do documento: 36
03-03-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, sejam criados empregos públicos permanentes de Procuradores do Município.
Número do documento: 35
22-05-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, as informações que especifica, no que se refere à Festa de São João Batista, realizada no ano de 2008.
Número do documento: 35
05-10-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS à ULBRA – Universidade Luterana do Brasil e aos formandos 2009 da Universidade, com a sua extensão no Pólo Joanópolis.
Número do documento: 35
29-09-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2010."
Número do documento: 35
29-09-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 35/2009 - "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2010."
Número do documento: 35
03-03-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja desenvolvido em outro local as atividades levadas a efeito no terreno existente defronte a Garagem Municipal pela Secretaria de Obras e Serviços.
Número do documento: 34
12-05-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, as informações que especifica, no que tange às servidoras públicas do nosso município.
Número do documento: 34
05-10-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS às funcionárias do Cartório Eleitoral da Comarca de Piracaia.
Número do documento: 34
24-09-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 34/2009 - “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social".

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 153
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 47
Moção 27
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 18
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 25
Projeto de Resolução 5
Requerimento 82
Substitutivo 1
Veto 2