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Número do documento: 30
13-08-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 30/2009 - "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Economia e Planejamento, objetivando atender o programa Anual de Trabalho do Fundo de Melhorias das Estâncias".
Número do documento: 30
27-02-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Presidente da Câmara, sejam adquiridos uma filmadora, um Data Show e uma tela para projeção para a Câmara Municipal.
Número do documento: 29
24-04-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, concessão de licença por motivos de saúde, pelo prazo de 120 dias.
Número do documento: 29
11-09-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APELO à Prefeitura de Bragança Paulista, para que a antiga rodoviária, localizada na cidade de Bragança Paulista, conhecida por “rodoviária velha”, volte a ser local de embarque e desembarque de passageiros dos ônibus intermunicipais.
Número do documento: 29
10-08-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 29/2009 - "Autoriza a abertura de Crédito adicional especial no Orçamento Anual de 2009".
Número do documento: 29
26-02-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja adquirido para Joanópolis um veículo especial de pulverização para o extermínio de focos de pernilongos e mosquitos da dengue na cidade.
Número do documento: 28
22-04-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUEREM, ao Prefeito, cópia do abaixo-assinado, dos moradores do Bairro dos Cunhas, que solicitam as providências que especifica.
Número do documento: 28
26-08-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à ONG Pró-Joá, em face da realização da 2ª Semana do Meio Ambiente em Joanópolis.
Número do documento: 28
17-07-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 28/2009 - "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências."
Número do documento: 28
20-02-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja enviado à Câmara um Projeto de Lei, dispondo sobre a concessão de cartão alimentação para aquisição de produtos alimentícios, de higiene e limpeza aos funcionários do Poder Executivo Municipal.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 153
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 47
Moção 27
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 17
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 24
Projeto de Resolução 5
Requerimento 82
Substitutivo 1
Veto 2