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Número do documento: 41
01-06-2010
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Autoria:
Daniel Augusto de Aguiar Costa
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja reconsiderado o percentual do reajuste apontado no Projeto de Lei nº 10/2010 – Poder Executivo.
Número do documento: 40
30-04-2010
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Luiz Marcelo Costa
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas as informações que especifica com relação ao Programa Viva Leite.
Número do documento: 40
06-10-2010
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Autoria:
Luiz Marcelo Costa
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES à Excelentíssima Senhora Janete Rocha Pietá.
Número do documento: 40
31-05-2010
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Autoria:
Benedito Ignácio Giudice
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, à Mesa Diretora da Câmara, seja analisada a equiparação dos servidores do quadro permanente da Câmara aos da Prefeitura, no que se refere aos parâmetros de progressão dos vencimentos.
Número do documento: 39
29-04-2010
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Luiz Marcelo Costa
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, lhe sejam prestadas as informações que especifica com relação ao recurso do IGD (Índice de Gestão Descentralizadora).
Número do documento: 39
06-10-2010
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Autoria:
Luiz Marcelo Costa
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES à Excelentíssima Senhora Heroilma Soares Tavares.
Número do documento: 39
31-05-2010
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Autoria:
Benedito Ignácio Giudice
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços, seja pedregulhada a estrada vicinal municipal do bairro do Paiol Queimado.
Número do documento: 38
26-04-2010
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Benedito Ignácio Giudice
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja informado se a proposta de governo, referente à criação de uma CIPA foi, de fato, implementada.
Número do documento: 38
06-10-2010
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Autoria:
Luiz Marcelo Costa
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Alexandre Leite da Silva.
Número do documento: 38
31-05-2010
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Autoria:
Joani Aparecido da Silva Torres
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços, seja providenciado o recapeamento do asfalto da rua Bernardino de Carvalho Pinto.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41