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Número do documento: 21
17-02-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo e ao Prefeito de Joanópolis, entabular convênio entre o Governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura de Joanópolis, objetivando a construção de prédio destinado a abrigar a Delegacia de Polícia Judiciária de Joanópolis.
Número do documento: 20
26-03-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam fornecidas cópias de Portarias de nomeação que especifica, bem como, cópia do Contrato Administrativo nº 40/09 (transporte de alunos).
Número do documento: 20
11-05-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES aos profissionais atuantes na área da saúde de nosso Município, em face do Dia do Trabalhador da Saúde, a ser comemorado no dia 12 de maio.
Número do documento: 20
17-06-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 20/2009 - "Autoriza a Prefeitura Municipal de Joanópolis a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido".
Número do documento: 20
05-11-2009
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 20/09 – “Dispõe sobre a adoção de medida preventiva que especifica, pelos estabelecimentos bancários localizados na Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”.
Número do documento: 20
17-02-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços, seja colocada uma rede de tubos e uma caixa com bueiro para o escoamento da água da chuva, no entroncamento das estradas Pe. Eanes Cotias e Oliveira Preto.
Número do documento: 19
23-03-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, as informações que especifica, no que tange as funções exercidas pelos servidores municipais, e suas respectivas remunerações.
Número do documento: 19
08-05-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES ao Conselho Tutelar do Município de Joanópolis, em face da posse de seus membros.
Número do documento: 19
17-06-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 19/2009 - "Dispõe sobre concessão de Cartão Magnético Personalizado (Cartão Alimentação), aos servidores municipais, e dá outras providências".
Número do documento: 19
05-11-2009
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 19/09 – “Dispõe sobre a adoção de critérios para a comercialização de carne moída e de frios fatiados nos estabelecimentos localizados na Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 109
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 21
Moção 18
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 54
Substitutivo 1