Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 17
17-02-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Governador do Estado de São Paulo e Outros, seja destinado ao Município de Joanópolis – SP., com urgência, uma ambulância traçada para o transporte de doentes, moradores das áreas rurais de difícil acesso desta cidade.
Número do documento: 16
20-03-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, as informações que especifica com relação a contratação de motoristas pela Municipalidade.
Número do documento: 16
24-03-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Outros, em face da realização, no dia 15 último, da eleição do Conselho Tutelar que transcorreu de modo primoroso.
Número do documento: 16
21-05-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 16/09 – “Dispõe sobre a inclusão de programa que especifica no Plano Plurianual de Investimentos – Lei nº 1421/05, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei nº 1525/08 e na Lei Orçamentária Anual – Lei nº 1542/08, e dá outras providências”.
Número do documento: 16
05-10-2009
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 16/09 – “Denomina como Estrada Municipal Manoel Garcia Banhos, a via pública que especifica”
Número do documento: 16
09-02-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, a manutenção ou substituição dos equipamentos de transmissão do sinal televisivo, de todos os canais abertos em uso.
Número do documento: 15
19-03-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, em consonância com o § 2º do art. 84 do Regimento Interno, seja abonada sua falta na 5ª Sessão Ordinária.
Número do documento: 15
23-03-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos Policiais Militares João Batista Franco de Godói, Alex Pereira Buhler, Elias dos Santos e Donizete Bueno da Cunha, em face do atendimento à ocorrência policial, em 22 de março último, na qual a viatura oficial da polícia militar foi danificada.
Número do documento: 15
20-05-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 15/09 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio do Poder Judiciário, com fim específico de ceder funcionário para trabalhar na execução fiscal”.
Número do documento: 15
30-09-2009
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 15/09 – “Institui o ‘Dia Municipal do Turismo’ na Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 109
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 21
Moção 18
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 54
Substitutivo 1