Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam encaminhadas cópias reprográficas, compondo uma prestação de contas detalhada da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, referentes ao período de 01/02 a 31/07/2010.
Ementa: REITERAM, ao Prefeito, os Requerimentos nº 78 e 92/10, onde requerem a Vossa Excelência, lhes seja informado quantas denúncias foram efetuadas, por esta Presidência, junto a órgãos públicos, no período de 01/01/2009 até a presente data. Requerem, ainda, cópia dos respectivos processos.
Ementa: REQUER, ao Prefeito e ao Secretário de Construções e Projetos, lhe seja encaminhada cópia das Leis que instituíram os cargos que especifica, bem como, das atribuições de cada cargo, conforme as respectivas Lei.
Ementa: REQUER, ao Prefeito e ao Secretário de Construções e Projetos, seja providenciado o encaminhamento de cópias de todos os documentos que se refiram a construção no terreno localizado na Rua Vereador Alípio Fernandes Cardoso, entre os números 125 e 135.
Ementa: REQUER, ao Prefeito e ao Secretário de Construções e Projetos, seja providenciado o encaminhamento de cópias de todos os documentos que se refiram a construção no terreno localizado na Rua Vereador Alípio Fernandes Cardoso, entre os números 154 e 174.
Ementa: REITERAM o Requerimento nº 78/10, onde requerem a Vossa Excelência, lhes seja informado quantas denúncias foram efetuadas, por esta Presidência, junto a órgãos públicos, no período de 01/01/09 até a presente data, bem como, cópia dos respectivos processos.
Ementa: REQUER, com fundamento nos artigos 149, inciso VIII, e 179, ambos do Regimento Interno, o destaque do dispositivo, para efeito de votação, constante no item 1 da Emenda nº 02 ao Projeto de Resolução nº 11/2010.
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam fornecidas cópias de toda legislação vigente no município, pertinente aos serviços prestados no cemitério, serviços funerários e funcionamento do velório, com fulcro na alínea “d”, inciso VI do art. 10 da LOM.
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja informado quais os valores repassados mensalmente, de janeiro de 2008 até agosto de 2010, pela Prefeitura, às entidades não-governantes instituídas em Joanópolis.
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja encaminhado relatório detalhado dos serviços, destacando as ações, individualmente, de todo trabalho realizado pela vigilância sanitária, no período de 01/01/2009 até a presente data.
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