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Número do documento: 46
09-03-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Saúde, seja organizada uma campanha de combate ao carrapato estrela.
Número do documento: 45
03-08-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, seja determinado ao Senhor Contador desta Casa Legislativa que elabore demonstrativo das despesas do Poder Executivo do exercício de 2006, considerando os valores recolhidos a título de PASEP dos professores no contexto da educação.
Número do documento: 45
07-12-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 45/09 - "Disciplina o turismo de massa, praticado por ônibus, peruas, vans, e micro-ônibus de fretamento e equiparados, na Estância Turística de Joanópolis".
Número do documento: 45
09-03-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, seja providenciada uma escala de plantonistas veterinários na Casa da Agricultura, para atendimento de casos emergenciais aos domingos.
Número do documento: 44
27-07-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e ao Secretário de Esportes, sejam prestadas as informações que especifica acerca da utilização do Ginásio Poliesportivo “Airton Senna” e da piscina pública.
Número do documento: 44
08-12-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao Soldado PM Márcio César Honorato e Outros.
Número do documento: 44
07-12-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 44/09 - "Autoriza o município de Joanópolis a integrar e participar da Agência de Desenvolvimento Regional – UNICIDADES e dá providências correlatas".
Número do documento: 44
09-03-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços, seja feita a limpeza dos lotes, particulares e públicos, localizados neste Município, que não possuem edificações.
Número do documento: 43
30-06-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam fornecidas cópias reprográficas das prestações de contas detalhadas e toda a documentação referente aos eventos realizados no Município, que especifica.
Número do documento: 43
07-12-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS aos integrantes do Projeto SOS-Visão.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 151
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 43
Moção 26
Moção de Condolências 3
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 15
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei do Executivo 17
Projeto de Resolução 5
Requerimento 79
Substitutivo 1
Veto 1