Ementa: "Estabelece para os desempregados, residentes no município da Estância Turística de Joanópolis, a isenção de pagamento da taxa de Concurso Público de 100% (cem por cento) para emprego na Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências"
Ementa: INDICA, ao Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e Outros, seja criado, em parceria com o Município, um “posto de atendimento” aos cidadãos de Joanópolis, com a finalidade de Alistamento Eleitoral, Transferências, Emissão de Segunda Via do Título eleitoral, etc.
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja informado em que situação encontra-se o “plano de carreira” dos servidores municipais e qual a previsão para o encaminhamento do mesmo a essa Casa de Leis.
Ementa: “Dispõe sobre a inclusão e alteração de programas que especifica no Plano Plurianual de Investimentos – Lei 1.576/09, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei 1.575/09 e na Lei Orçamentária Anual – Lei 1.602/10, e dá outras providências”
Ementa: “Altera a redação do art. 231 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000 (Da convocação do Prefeito e de seus auxiliares)".
Ementa: “Altera, a título de revisão geral anual, os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Chefe de Gabinete e Secretários da Estância Turística de Joanópolis”.
Acompanhamento de Matéria Legislativa
Você será informado de todas as movimentações que acontecerem
com o(a)
