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Número do documento: 89
22-05-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Coordenador da Vigilância Sanitária de Joanópolis, seja providenciada a fiscalização intensa nas barracas que comercializam produtos alimentícios, na próxima Festa de São João Batista.
Número do documento: 88
19-05-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário Municpal de Obras e Serviços, seja realizada, com urgência, intervenção na Rua Vicente Camargo Fonseca, reparando o leito carroçável que desmoronou sobre o córrego.
Número do documento: 87
18-05-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja firmado convênio com a Empresa Elétrica Bragantina, que possibilite o repasse à Prefeitura de uma parcela do montante arrecadado pela referida empresa neste Município.
Número do documento: 86
14-05-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a regulamentação do serviço de moto-táxi neste Município.
Número do documento: 85
14-05-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços, seja reformado o prédio da antiga escola, localizada no Bairro dos Cunhas e, após reformado, o prédio seja destinado ao desenvolvimento de alguma atividade em benefício dos moradores.
Número do documento: 84
08-12-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, nos termos do art. 199, § 2º, do Regimento Interno da Câmara, seja pautada, para deliberação plenária, a Emenda 03, apresentada ao Projeto de Lei nº 35/2009 – PE.
Número do documento: 84
13-05-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja estabelecido um convênio junto ao Governo Estadual para que a Polícia Militar possa estar autuando multa de solo.
Número do documento: 83
08-12-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, nos termos do art. 199, § 2º, do Regimento Interno da Câmara, sejam pautadas, para deliberação plenária, as Emendas 01 e 02, apresentadas ao Projeto de Lei nº 35/2009 – PE.
Número do documento: 83
13-05-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja contratado um engenheiro de trânsito para elaborar um projeto de regularização da sinalização dentro do perímetro urbano.
Número do documento: 82
07-12-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços, seja encaminhado relatório detalhado de receitas e despesas (com as respectivas notas fiscais), referentes aos meses de janeiro a agosto/2009, efetuadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços (Garagem Municipal).

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 151
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 43
Moção 26
Moção de Condolências 3
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 15
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei do Executivo 17
Projeto de Resolução 5
Requerimento 79
Substitutivo 1
Veto 1