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Número do documento: 10
13-02-2011
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, a reconstrução do muro de arrimo junto ao córrego localizado na rua Antonio F. Cardoso, que liga as ruas Altamiro de Souza Bueno e Layr Tucci, próximo ao antigo depósito Curralinho.
Número do documento: 9
07-02-2011
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas as informações que especifica, no que se refere as Emendas Parlamentares destinadas à Joanópolis pelo Deputado Federal Carlos Zarattini do PT/SP.
Número do documento: 9
14-06-2011
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APELO ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e Outros (repasse de 50% dos recursos do Fundo de Melhorias das Estâncias).
Número do documento: 9
18-03-2011
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências".
Número do documento: 9
24-05-2011
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Alexandre Leite da Silva”.
Número do documento: 9
07-06-2011
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Acrescenta art. 71-A e altera dispositivos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000, no que se refere ao envio de documentos aos Vereadores”
Número do documento: 9
30-08-2011
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera as referências dos Empregos Públicos em comissão, estabelece referência para emprego público permanente que especifica da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”
Número do documento: 9
13-02-2011
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente, seja providenciado o corte de eucaliptos existentes no terreno localizado na R. Manuel Furtado de Almeida.
Número do documento: 8
07-02-2011
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam fornecidas cópias reprográficas de todos os documentos pertinentes a construção da sala de aula na Escola Municipal Djany Romilda Tucci Izzo.
Número do documento: 8
14-06-2011
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APELO ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e Outros (denominação de Delegacia de Joanópolis).

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 63
Memorando 31
Moção 8
Moção de Condolências 8
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 6
Projeto de Lei do Executivo 26
Projeto de Resolução 2
Requerimento 88