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Número do documento: 9
14-05-2010
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências”.
Número do documento: 9
15-03-2010
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e Outros, sejam feitas algumas benfeitorias no terreno, de propriedade da Prefeitura, que faz divisa com as residências localizadas na Rua José Maria Cuoco.
Número do documento: 8
17-02-2010
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam encaminhadas cópias reprográficas das prestações de contas detalhadas, identificando as fontes das receitas e os destinatários das despesas, acompanhadas de toda a documentação respectiva (contratos, recibos, notas fiscais, etc.) dos eventos realizados no Município que especifica.
Número do documento: 8
22-03-2010
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES aos Reverendíssimos Padres Edson Gomes da Silva e Antonio Carlos da Silva.
Número do documento: 8
18-05-2010
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Institui o Programa Transparência na Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, mediante disponibilização, via internet, de dados sobre a gestão de seus recursos, ações e atividades do Poder Legislativo e dá outras providências".
Número do documento: 8
25-05-2010
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Rafael Fernando Costa”.
Número do documento: 8
22-02-2010
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços, seja construída uma lombada, devidamente sinalizada, na Rua Albertina de Almeida Tomazzi, em frente ao Bloco 265.
Número do documento: 7
12-02-2010
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e ao Secretário de Finanças, sejam encaminhadas cópias dos empenhos que especifica, bem como as cópias das notas fiscais (frente e verso), correspondentes aos mesmos.
Número do documento: 7
16-03-2010
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APOIO aos Professores da Rede Estadual de Ensino.
Número do documento: 7
26-04-2010
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera e exclui dispositivos que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000, que tratam da deliberação das contas do Poder Executivo Municipal”.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 10
Emenda Complementar 1
Indicações 188
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 63
Moção 49
Moção de Condolências 13
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 34
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 46
Projeto de Resolução 6
Requerimento 118
Substitutivo 1
Veto 2