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Número do documento: 42
03-05-2010
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam encaminhadas cópias dos empenhos que especifica, bem como as cópias das notas fiscais ou documentos que geraram tais empenhos, todos do ano de 2009.
Número do documento: 42
14-10-2010
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Antonio Carlos de Campos Machado.
Número do documento: 42
11-06-2010
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços, seja executada obra de pavimentação da via pública que liga o Jardim São José à rua Francisco Ribeiro Neto (rua do cemitério).
Número do documento: 41
03-05-2010
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja encaminhada cópia reprográfica da relação dos classificados no processo seletivo do PSF – Programa Saúde da Família.
Número do documento: 41
14-10-2010
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Paulo Alexandre Pereira Barbosa.
Número do documento: 41
01-06-2010
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja reconsiderado o percentual do reajuste apontado no Projeto de Lei nº 10/2010 – Poder Executivo.
Número do documento: 40
30-04-2010
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas as informações que especifica com relação ao Programa Viva Leite.
Número do documento: 40
06-10-2010
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES à Excelentíssima Senhora Janete Rocha Pietá.
Número do documento: 40
31-05-2010
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, à Mesa Diretora da Câmara, seja analisada a equiparação dos servidores do quadro permanente da Câmara aos da Prefeitura, no que se refere aos parâmetros de progressão dos vencimentos.
Número do documento: 39
29-04-2010
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, lhe sejam prestadas as informações que especifica com relação ao recurso do IGD (Índice de Gestão Descentralizadora).

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 158
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 47
Moção 33
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 18
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 2
Projeto de Lei do Executivo 32
Projeto de Resolução 5
Requerimento 84
Substitutivo 1
Veto 2