Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 14
30-08-2011
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Mesa Diretora
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Cria emprego público permanente que especifica e altera as atribuições do emprego público em comissão de Assessor da Presidência, constante no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Número do documento: 14
17-02-2011
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Autoria:
Benedito Ignácio Giudice
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja criada uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes-CIPA para os servidores públicos.
Número do documento: 13
04-08-2011
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Autoria:
Benedito Ignácio Giudice
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APOIO ao Projeto de Lei nº 689/2011, de autoria do Deputado Estadual Beto Trícoli (Instituição do "Circuito Turístico Entre Serras e Águas")
Número do documento: 13
12-05-2011
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de diária aos servidores da Administração Pública Municipal e dá outras providências".
Número do documento: 13
30-06-2011
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Mesa Diretora
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis”.
Número do documento: 13
17-02-2011
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Autoria:
Benedito Ignácio Giudice
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, sejam oferecidas aos munícipes mais opções na área de esportes.
Número do documento: 12
07-02-2011
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Daniel Augusto de Aguiar Costa
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente, esclarecimentos que especifica sobre a implantação do Programa "Transparência na Câmara".
Número do documento: 12
01-08-2011
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Autoria:
Luiz Marcelo Costa
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO à Senhora Lílian Pires Staningher.
Número do documento: 12
29-04-2011
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências".
Número do documento: 12
01-07-2011
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Domingos Lauriano Floriano
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera dispositivo que especifica da Resolução nº 125/2010, que Institui o Programa Transparência na Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências".

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 54
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2