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Número do documento: 12
13-02-2011
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Autoria:
Luiz Marcelo Costa
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, sejam reparadas, com urgência, as estradas de acesso ao bairro da Pitangueira.
Número do documento: 11
07-02-2011
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Daniel Augusto de Aguiar Costa
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, à Senhora Interventora da Santa Casa de Misericórdia, seja fornecida cópia dos balancetes mensais de receitas e despesas, do período compreendido de junho de 2010 até a presente, separados mensalmente.
Número do documento: 11
25-07-2011
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Autoria:
Marcos Paulo da Cunha
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao Senhor Ivan Padilha.
Número do documento: 11
12-04-2011
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza a celebração de Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social”.
Número do documento: 11
14-06-2011
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Daniel Augusto de Aguiar Costa
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a redação de dispositivos que especificam do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de”.
Número do documento: 11
13-02-2011
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Autoria:
Luiz Marcelo Costa
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, sejam providenciadas as benfeitorias que especifica nas praças localizadas no Conjunto Habitacional Jardim Bela Vista.
Número do documento: 10
07-02-2011
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Daniel Augusto de Aguiar Costa
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja fornecida cópia de toda legislação vigente no Município, pertinente a funcionamento das farmácias.
Número do documento: 10
22-07-2011
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Autoria:
Marcos Paulo da Cunha
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS aos funcionários da Santa Casa de Misericórdia, Mauri Soares Cunha, Motorista, e Caroline Silva Sanches, Técnica de Enfermagem.
Número do documento: 10
08-04-2011
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera dispositivo da Lei nº 1.134, de 07 de agosto de 1998, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências”
Número do documento: 10
14-06-2011
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Daniel Augusto de Aguiar Costa
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis".

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 54
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2