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Número do documento: 16
24-10-2011
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a redação do caput do art. 1º da Resolução nº 14/1997".
Número do documento: 16
21-02-2011
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja verificada a possibilidade de aumentar a vazão do córrego localizado no Jardim Bela Vista.
Número do documento: 15
11-02-2011
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, à Interventora da Santa Casa, encaminhar cópias reprográficas compondo uma prestação de contas detalhada da Santa Casa, referentes ao período de 01/01/2010 a 31/12/2010.
Número do documento: 15
19-08-2011
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO ao Deputado Federal Roberto Santiago (viabilização da liberação de recursos financeiros).
Número do documento: 15
12-05-2011
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza instituir e regulamentar a campanha para os contribuintes do IPTU, com distribuição gratuita de prêmios, através de sorteios e dá outras providências”
Número do documento: 15
05-10-2011
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Acrescenta parágrafos aos artigos 147 e 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000 (Dos Requerimentos)”.
Número do documento: 15
17-02-2011
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja verificada a possibilidade de ceder o terreno, situado no Bairro da Terra Preta, próximo ao Cemitério, para construção de uma Universidade Federal.
Número do documento: 14
09-02-2011
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente, seja fornecida a relação de todos os Vereadores e Funcionários que utilizam aparelho celular disponibilizado por esta Casa de Leis, indicando o respectivo número da linha utilizada por cada um.
Número do documento: 14
05-08-2011
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APOIO ao pleito, formulado pelo Ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (duplicação do número de ministros do Superior Tribunal de Justiça).
Número do documento: 14
12-05-2011
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Dispõe sobre: “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Joanópolis e dá outras providências".

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 54
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2