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Número do documento: 45
04-05-2010
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, à Mesa Diretoras, a constituição de uma Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de apurar a denúncia em andamento, que especifica.
Número do documento: 45
08-11-2010
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES à Excelentíssima Senhora Dilma Vana Rousseff.
Número do documento: 45
18-06-2010
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja encaminhado ao Poder Legislativo, um Projeto de Lei, propondo a criação do Sim (Serviço de Inspeção Municipal).
Número do documento: 44
04-05-2010
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, à Mesa Diretora, a constituição de Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de apurar as denúncias em andamento, que especifica.
Número do documento: 44
14-10-2010
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Roberto Santiago.
Número do documento: 44
17-06-2010
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja efetuado o registro em áudio e vídeo, bem como, em ata, das reuniões do “Governo Itinerante”, promovidas pelo Poder Executivo nos bairros deste Município.
Número do documento: 43
03-05-2010
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam encaminhadas cópias reprográficas dos contratos firmados entre a Prefeitura e os funcionários, contratados sem concurso, em qualquer caráter, no período de 01/01/09 até a presente data e demais informações que especifica.
Número do documento: 43
14-10-2010
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Arnaldo Faria de Sá.
Número do documento: 43
11-06-2010
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, sejam observados os dispositivos que especifica da Lei Orgânica Municipal, que estabelecem a obrigatoriedade de comunicação prévia, à Câmara, do início de obra pública licitada.
Número do documento: 42
03-05-2010
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam encaminhadas cópias dos empenhos que especifica, bem como as cópias das notas fiscais ou documentos que geraram tais empenhos, todos do ano de 2009.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 157
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 47
Moção 32
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 18
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 2
Projeto de Lei do Executivo 28
Projeto de Resolução 5
Requerimento 82
Substitutivo 1
Veto 2