Processo Legislativo

Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, sejam fornecidas cópias reprográficas de todos os ofícios de ressarcimento de despesas (alimentação, combustível, hospedagem etc.) dos Vereadores, Presidente da Câmara e Assessores (Jurídico e da Presidência), correspondentes ao período de 01/2009 até a presente data.

Ementa: INDICA, ao Prefeito à Secretária de Educação e Cultura, seja aumentado o itinerário da linha de transporte escolar, que perfaz o Bairro da Perobinha, de maneira que alcance a carvoaria do Senhor Luiz Carlos.

Ementa: REQUER, ao Conselho Municipal de Saúde, seja fornecida cópia reprográfica do parecer do Conselho Municipal de Saúde com relação à prestação de contas de 2010 dos recursos repassados à Secretaria de Saúde de Joanópolis.

Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja enviado à esta Casa, com urgência, novo Projeto de Lei, em substituição ao PL nº 13/2011, que disponha sobre a concessão de diárias, para alimentação, aos servidores municipais em diligencias fora do Município.

Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja fornecida cópia reprográfica do parecer de Vossa Excelência com relação à prestação de contas de 2010 dos recursos repassados à entidade Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis, englobando todas as fontes, tanto recursos próprios, quanto do Estado, da Federação e outras que por ventura tenham existido.

Ementa: INDICA, ao DR.1 de Campinas, o recapeamento da estrada denominada Entre Serras e Águas, SP 003/010, que liga os Municípios de Joanópolis e Vargem, ou, pelo menos, os reparos necessários.

Ementa: REQUER, ao Prefeito e à Secretária de Turismo e Eventos, sejam fornecidas cópias reprográficas de todos os extratos bancários mensais da conta corrente do Funtur, a partir de março de 2010 até a presente data.

Ementa: INDICA, ao DR.1 de Campinas, a colocação de guard-rail no km 109,6, da SP-036 – Rodovia Jose Augusto Freire, sentido Joanópolis.

Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, sejam fornecidas cópias reprográficas de todos os empenhos prévios, juntamente com as respectivas notas e cupons fiscais, correspondentes ao período de janeiro de 2009 até a presente data.

Ementa: INDICA, ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo e Outros, sejam tomadas providências para aumentar, com urgência, o efetivo da Polícia Militar no Município de Joanópolis.