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Número do documento: 10
08-04-2011
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera dispositivo da Lei nº 1.134, de 07 de agosto de 1998, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências”
Número do documento: 10
14-06-2011
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis".
Número do documento: 10
06-12-2011
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Institui o Programa de Palestras de Conscientização da Importância da Doação de Sangue nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
Número do documento: 10
13-02-2011
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, a reconstrução do muro de arrimo junto ao córrego localizado na rua Antonio F. Cardoso, que liga as ruas Altamiro de Souza Bueno e Layr Tucci, próximo ao antigo depósito Curralinho.
Número do documento: 9
07-02-2011
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas as informações que especifica, no que se refere as Emendas Parlamentares destinadas à Joanópolis pelo Deputado Federal Carlos Zarattini do PT/SP.
Número do documento: 9
14-06-2011
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APELO ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e Outros (repasse de 50% dos recursos do Fundo de Melhorias das Estâncias).
Número do documento: 9
18-03-2011
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências".
Número do documento: 9
24-05-2011
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Alexandre Leite da Silva”.
Número do documento: 9
07-06-2011
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Acrescenta art. 71-A e altera dispositivos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000, no que se refere ao envio de documentos aos Vereadores”
Número do documento: 9
30-08-2011
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera as referências dos Empregos Públicos em comissão, estabelece referência para emprego público permanente que especifica da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 158
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 47
Moção 33
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 18
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 2
Projeto de Lei do Executivo 32
Projeto de Resolução 5
Requerimento 84
Substitutivo 1
Veto 2