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Número do documento: 35
26-03-2012
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e à Interventora da Santa Casa, seja fornecida informação da origem do recurso utilizado na construção da Central Municipal do SAMU; bem como quem efetuou as contratações dos serviços, os respectivos pagamentos e o acompanhamento.
Número do documento: 35
31-08-2012
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS à toda equipe da EMEF. “Vicente Camargo Fonseca”.
Número do documento: 35
06-12-2012
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre considerações em Loteamento Fechado e dá outras providências”.
Número do documento: 35
23-04-2012
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e à Secretária de Saúde, seja providenciada a ampliação do atendimento de médico pediatra no Centro de Saúde, passando a ser de segunda a sexta-feira.
Número do documento: 34
20-03-2012
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, sejam prestadas as informações que especifica sobre o quadro de pessoal da Câmara.
Número do documento: 34
27-08-2012
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS à toda equipe da EMEF. “José Benedito de Salles Bayeux”.
Número do documento: 34
05-12-2012
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Dispõe sobre a fusão do CMAS com ICS".
Número do documento: 34
18-04-2012
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja utilizado o caminhão pipa, diariamente (exceto quando chover) quantas vezes sejam necessárias, para molhar o solo da via pública de entrada da cidade, Rua Antonio Ferreira de Almeida, de modo a “apagar” a poeira.
Número do documento: 33
19-03-2012
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e Outro, seja fornecida cópia reprográfica do Anexo V da Lei Complementar nº 07/2005 (que referenda o art. 22, em seu parágrafo único) com possíveis alterações, complementos ou emendas, encaminhando cópia das respectivas Leis Complementares que possibilitaram tais modificações.
Número do documento: 33
20-08-2012
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS à toda equipe da EMEF. “Emília Ximenes Capozolli”.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 38
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92