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Número do documento: 4
28-05-2012
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Concede a honraria do Cartão de Prata ao Senhor Adriano Joaquim Jerônimo”.
Número do documento: 4
13-09-2012
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera dispositivos que especifica da Lei Complementar nº 07/2005”.
Número do documento: 4
08-02-2012
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a colocação de banheiros químicos na Praça Central, até a conclusão da obra de reforma dos sanitários existentes no coreto.
Número do documento: 3
06-02-2012
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas informações e cópias reprográficas de documentos referentes aos loteamentos Jardim São João II, Vale dos Lagos, Solar da Mantiqueira, Jardim Serra Azul e Jardim Santo Amaro.
Número do documento: 3
06-02-2012
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Hélio Nishimoto, Deputado Estadual.
Número do documento: 3
12-01-2012
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com a Secretaria Estadual de Turismo, objetivando atender programa anual de trabalho do fundo de melhoria das Estâncias”.
Número do documento: 3
06-02-2012
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Cria emprego público permanente que especifica no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Número do documento: 3
01-02-2012
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre a restrição do uso de telefone móvel no interior das agências bancárias e similares na Estância Turística de Joanópolis, na forma que especifica, e dá outras providências”
Número do documento: 3
28-05-2012
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Concede a honraria do Cartão de Prata ao Senhor Wladimir D’Ávila”.
Número do documento: 3
30-03-2012
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Modifica a redação e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº: 07/2005, em obediência à Lei Federal nº: 11.738/08".

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 40
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 44