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Número do documento: 33
07-11-2012
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre suplementação de verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 1.738.500,00 (um milhão, setecentos e trinta e oito mil e quinhentos reais) e dá outras providências”.
Número do documento: 33
09-04-2012
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e à Secretária de Saúde, sejam colocadas, junto ao balcão de atendimento, placas indicativas dos locais dos principais serviços prestados pelo Centro de Saúde, por exemplo, coleta de exames, entrega de exames etc.
Número do documento: 32
16-03-2012
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas informações acerca dos pontos de táxi.
Número do documento: 32
20-08-2012
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES ao Grupo da Melhor Idade de Joanópolis.
Número do documento: 32
05-11-2012
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Extingue função gratificada e Cria empregos em comissão”.
Número do documento: 32
09-04-2012
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e à Secretária de Saúde, seja providenciada a distribuição de crachás de identificação aos funcionários do setor da saúde.
Número do documento: 31
16-03-2012
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam fornecidas cópias reprográficas dos contratos e Termos Aditivos assinados entre a Prefeitura e a empresa MBG referentes ao Centro de Artesanato e posteriores.
Número do documento: 31
03-08-2012
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao Senhor Diego de Toledo Lima da Silva, Técnico Ambiental da ONG Pró-Joá e Graduando em Engenharia Ambiental.
Número do documento: 31
05-11-2012
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.101 de 27 de fevereiro de 1997”.
Número do documento: 31
30-03-2012
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e à Secretária de Educação e Cultura, sejam fornecidos notebooks, a título de comodato, aos professores efetivos da rede municipal de ensino.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 38
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92