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Número do documento: 12
29-04-2011
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências".
Número do documento: 12
01-07-2011
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Domingos Lauriano Floriano
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera dispositivo que especifica da Resolução nº 125/2010, que Institui o Programa Transparência na Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências".
Número do documento: 12
13-02-2011
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Autoria:
Luiz Marcelo Costa
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, sejam reparadas, com urgência, as estradas de acesso ao bairro da Pitangueira.
Número do documento: 11
07-02-2011
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Daniel Augusto de Aguiar Costa
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, à Senhora Interventora da Santa Casa de Misericórdia, seja fornecida cópia dos balancetes mensais de receitas e despesas, do período compreendido de junho de 2010 até a presente, separados mensalmente.
Número do documento: 11
25-07-2011
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Autoria:
Marcos Paulo da Cunha
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao Senhor Ivan Padilha.
Número do documento: 11
12-04-2011
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza a celebração de Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social”.
Número do documento: 11
14-06-2011
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Daniel Augusto de Aguiar Costa
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a redação de dispositivos que especificam do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de”.
Número do documento: 11
13-02-2011
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Autoria:
Luiz Marcelo Costa
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, sejam providenciadas as benfeitorias que especifica nas praças localizadas no Conjunto Habitacional Jardim Bela Vista.
Número do documento: 10
07-02-2011
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Daniel Augusto de Aguiar Costa
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja fornecida cópia de toda legislação vigente no Município, pertinente a funcionamento das farmácias.
Número do documento: 10
22-07-2011
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Autoria:
Marcos Paulo da Cunha
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS aos funcionários da Santa Casa de Misericórdia, Mauri Soares Cunha, Motorista, e Caroline Silva Sanches, Técnica de Enfermagem.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 158
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 47
Moção 33
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 18
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 2
Projeto de Lei do Executivo 33
Projeto de Resolução 5
Requerimento 84
Substitutivo 1
Veto 2