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Número do documento: 9
13-02-2012
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja informado quais providências serão tomadas quanto ao funcionário público municipal, Joaquim dos Santos, mais conhecido como “Zoinho”.
Número do documento: 9
27-03-2012
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO à Deputada Estadual Ana Perugini do PT/SP.
Número do documento: 9
15-03-2012
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a Referência do Emprego Público permanente de Enfermeiro e dá outras providências.”
Número do documento: 9
29-05-2012
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Concede a honraria do Cartão de Prata ao Marcelo Teixeira Pires”.
Número do documento: 9
27-02-2012
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja retirada a terra do asfalto, nos trechos onde houve desbarrancamento na estrada Cecília Bertholine, localizada no Bairro dos Pires.
Número do documento: 8
10-02-2012
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, cópia reprográfica do Projeto de Lei nº 05/12 – “Reestruturação”.
Número do documento: 8
19-03-2012
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao Jovem João Gabriel dos Santos Cuoco, Secretário Municipal de Esportes e ao Jovem Diego Alves Torres, Coordenador da ONG Pró-Joá.
Número do documento: 8
09-03-2012
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera as atribuições e os vencimentos do cargo de chefe de compras, licitações e patrimônio e dá outras providências”.
Número do documento: 8
24-04-2012
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e do Chefe de Gabinete de Joanópolis para o mandato 2013/2016 dá outras providências."
Número do documento: 8
29-05-2012
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Concede a honraria do Cartão de Prata ao Padre Edson Gomes da Silva”.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 158
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 47
Moção 33
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 19
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 2
Projeto de Lei do Executivo 33
Projeto de Resolução 5
Requerimento 84
Substitutivo 1
Veto 2