Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 16
29-08-2013
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Disciplina a Coleta de Resíduos Sólidos do Serviço de Saúde na Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências"
Número do documento: 16
05-03-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Transportes e Serviços, sejam efetuados reparos no leito da Estrada Municipal Manoel Lopes de Carvalho (Mané Soldado) - Soldado Constitucionalista”, que liga Joanópolis a Extrema, bem como seja providenciada a manutenção periódica na referida estrada.
Número do documento: 15
11-03-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas informações sobre a Pré-Escola Djany e as creches e escolas municipais.
Número do documento: 15
01-07-2013
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e AGRADECIMENTO ao Engenheiro Cleiton Luiz de Souza, Diretor do DR.1 de Campinas.
Número do documento: 15
29-08-2013
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Joanópolis para o período de 2014 a 2017".
Número do documento: 14
11-03-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas informações sobre servidores públicos municipais.
Número do documento: 14
01-07-2013
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao funcionário público municipal, Senhor Joaquim dos Santos, mais conhecido como “Zoinho”.
Número do documento: 14
29-08-2013
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências”.
Número do documento: 14
04-11-2013
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza ao Poder Executivo, o lançamento de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU - em loteamentos irregulares ou clandestinos”
Número do documento: 14
05-03-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Projetos, seja implantado um ponto de ônibus, com assento e devidamente coberto, na Praça João José Batista Nogueira, no local de parada do ônibus circular.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41