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Número do documento: 106
06-12-2011
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, sejam criados os Empregos Públicos Permanentes de Engenheiro Civil, Técnico em Construção Civil e Desenhista, bem como posterior concurso público para preenchimento das vagas.
Número do documento: 105
27-11-2011
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Esportes, sejam tomadas algumas providências com relação ao Campo de futebol “Ênio Ricanelo” e ao Campo do Jardim Bela Vista.
Número do documento: 104
12-07-2011
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas informações sobre valores despendidos com a documentação dos veículos que compõem a frota municipal, no período de janeiro de 2009 até a presente data.
Número do documento: 104
27-11-2011
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e Outros, seja providenciado, com urgência, o corte de eucaliptos existentes no terreno localizado na Rua Manuel Furtado de Almeida, Conjunto Habitacional “Maestro João Toledano Sanches”.
Número do documento: 103
04-07-2011
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, solicita que seja abonada a falta na 17ª Sessão Ordinária realizada em 28 de junho último, por motivos de saúde.
Número do documento: 103
21-11-2011
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a regularização (envio para análise), junto ao SICONV (062945/2011) e Ministério do Turismo, do Projeto de Infra Estrutura da “Estrada de Acesso a Cachoeira dos Pretos”, referente à Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) do Deputado Federal Carlos Zarattini do PT-SP.
Número do documento: 102
04-07-2011
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas informações sobre o fato da não aprovação, pelo Poder Executivo, das contas da Santa Casa, referentes ao período de 2010.
Número do documento: 102
21-11-2011
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciado o abastecimento de água no Loteamento Jardim Serra Azul, ou que seja apurada a responsabilidade de quem já deveria ter providenciado.
Número do documento: 101
28-06-2011
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, o destaque, para efeito de votação, do inc. IV, do parágrafo único do art. 2º do Projeto de Lei nº 03/11 - PL.
Número do documento: 101
21-11-2011
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, à Deputado Federal Carlos Zarattini, a necessidade de uma Emenda Parlamentar, em favor do nosso Município, para a aquisição de uma Ambulância básica, de pequeno porte, para atendimento da população.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 129
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 22
Moção 21
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 7
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 66
Substitutivo 1