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Número do documento: 18
13-03-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, seja fornecida a cópia da gravação em DVD da 05ª Sessão Ordinária, realizada no último dia 12/03.
Número do documento: 18
02-08-2013
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO ao Senhor Ronaldo Bonini, proprietário da Pousada “Acqua Marina”, no Bairro do Paiol Grande.
Número do documento: 18
09-09-2013
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1619 de 27 de agosto de 2010 e dá outras providências".
Número do documento: 18
11-03-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e à Secretária de Obras e Projetos, seja providenciada a reforma dos sanitários feminino e masculino localizados no coreto da Praça Central, bem como que durante o período de reforma, sejam disponibilizados banheiros químicos para uso neste local.
Número do documento: 17
11-03-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, com fundamento nos artigos 149, inciso VIII, e 179, ambos do Regimento Interno, o destaque do art. 12 do Projeto de Lei nº 03/2013, de autoria do Poder Executivo, para efeito de votação.
Número do documento: 17
02-07-2013
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES à ARLS Loja Maçônica Moral e Liberdade nº 2562.
Número do documento: 17
06-09-2013
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza a implantação do Loteamento Fechado Top Ville Brasil e dá outras providências".
Número do documento: 17
04-03-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Transportes e Serviços, seja providenciada a colocação de um obstáculo (lombada) na Rua Altamiro de Souza Bueno, próximo à lanchonete, na altura do nº 105.
Número do documento: 16
11-03-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, sejam prestados os esclarecimentos que especifica, no que se refere o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal.
Número do documento: 16
02-07-2013
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO e APLAUSOS à Senhora Maria Laudelina de Melo Costa.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41