Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 14
27-04-2012
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO à Excelentíssima Senhora Maria Lúcia Amary, Deputada Estadual.
Número do documento: 14
28-05-2012
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 1165/1999 e dá outras providências".
Número do documento: 14
02-03-2012
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao DR.1 de Campinas, sejam colocadas placas indicativas de velocidade permitida de 40 km/h e 30 km/h na Rodovia José Augusto Freire, próximo ao Ginásio Poliesportivo Municipal.
Número do documento: 13
14-02-2012
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, sejam fornecidas cópias reprográficas dos Balancetes Analíticos das Receitas e Despesas Municipais, encaminhados pela Prefeitura de Joanópolis, no período de setembro de 2011 até a presente data.
Número do documento: 13
23-04-2012
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Hélio Nishimoto, Deputado Estadual.
Número do documento: 13
24-05-2012
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências”.
Número do documento: 13
28-02-2012
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja patrolada a estrada que dá acesso à Pousada Monteleone, entre outras Pousadas, no Bairro do Paiol Grande.
Número do documento: 12
13-02-2012
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, cópias reprográficas das planilhas de viagem dos veículos oficiais pertencentes à Câmara, referentes ao último dia 06/02/2012.
Número do documento: 12
05-04-2012
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APOIO ao Projeto de Lei nº 201/2012, de autoria da Deputada Estadual Beth Sahão.
Número do documento: 12
02-04-2012
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a promover a cessão de uso de espaço público para a SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e dá outras providências”

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 158
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 47
Moção 33
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 19
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 2
Projeto de Lei do Executivo 33
Projeto de Resolução 5
Requerimento 84
Substitutivo 1
Veto 2