Ementa: REQUER, ao Prefeito, cópias de quaisquer informações emitidas por esta Municipalidade ao Ministério do Turismo referentes às Festividades de 130 anos do Município, realizada no ano de 2008 e demais informações que especifica.
Ementa: REQUER, ao Prefeito, com relação à Lei Municipal nº 1467/2007, seja fornecida cópia reprográfica do contrato de cessão de uso do Campo de Futebol “Ênio Ricanelo”, bem como, o seu distrato.
Ementa: REQUER, ao Prefeito, as informações que especifica, com relação à contratação do funcionário de confiança, Senhor Carlos Henrique Corrêa Soares.
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam encaminhadas cópias reprográficas das prestações de contas detalhadas, identificando as fontes de todas as receitas e todos os destinatários das despesas, acompanhadas de toda a documentação respectiva do Rodeio, realizado no período de 06 a 09/10/2011.
Ementa: REQUER, ao Prefeito, lhe sejam fornecidas cópias reprográficas dos empenhos com os respectivos relatórios de pagamentos detalhados, correspondentes à prestação de contas do reembolso de despesas de cada motorista, lotado no setor da saúde, no período que especifica.
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, seja fornecida cópia reprográfica do processo licitatório, realizado pela Câmara Municipal, em 2011, para contratação de Procurador Jurídico.
Ementa: REQUER, ao Prefeito e à Secretária de Saúde, seja fornecida cópia reprográfica da auditoria nas contas da saúde, incluindo da Santa Casa de Misericórdia, conforme consta no Ofício que especifica.
Ementa: REQUER, ao Prefeito e à Secretária de Educação e Cultura, seja fornecida cópia reprográfica na integra do procedimento administrativo disciplinar instaurado pelo executivo como processo nº 926/11 para apuração de denuncias possivelmente ocorridas na linha de nº 01 de transporte escolar e demais documentos que especifica.
Ementa: REQUER, ao Prefeito, o fornecimento de cópia reprográfica, na íntegra, do processo administrativo instaurado contra Domingos Lauriano Floriano e demais informações que especifica.
Ementa: REQUER, ao Prefeito e ao Responsável pelo Departamento Pessoal, seja fornecida cópia reprográfica, na íntegra, dos documentos correspondentes à dispensa do funcionário público que especifica.
Acompanhamento de Matéria Legislativa
Você será informado de todas as movimentações que acontecerem
com o(a)
