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Número do documento: 1
26-01-2012
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Institui o Código de Obras e Edificações do Município da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”
Número do documento: 1
24-01-2012
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera dispositivo ao art. 73 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000, que trata dos Vereadores”.
Número do documento: 1
01-03-2012
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Acrescenta artigo ao Capítulo I do Título V (Da Administração Municipal) da Lei Orgânica do Município de Joanópolis”
Número do documento: 1
03-04-2012
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: PREJUDICADO
Número do documento: 1
04-01-2012
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e à Interventora da Santa Casa, sejam providenciadas faixas para estacionamento dos carros oficiais da Prefeitura “área saúde” no pátio da Santa Casa com os dizeres “Veículo Oficial”.
Número do documento: 139
29-11-2011
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, seja fornecida cópia reprográfica da conta do telefone celular, pertencente à Câmara, utilizado pelo Vereador Genyson Pereira Farias, referente ao período encerrado em 18 de novembro de 2011.
Número do documento: 138
29-11-2011
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, sejam fornecidas cópias reprográficas dos documentos correspondentes aos descontos, detalhados, feitos em folha de pagamento, referentes aos excedentes no uso do telefone celular pertencente à Câmara, sob a posse deste Vereador, desde o início do uso.
Número do documento: 137
08-11-2011
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, a suspensão da tramitação do Projeto de Lei nº 26/2011, que Institui o regramento para execução de Condomínios, para promover audiência pública.
Número do documento: 136
27-10-2011
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, à Interventora da Santa Casa, seja prestadas informações com relação à recente rescisão do funcionário Marco Aurélio de Oliveira.
Número do documento: 135
24-10-2011
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, aos Vereadores, a aprovação da convocação do Excelentíssimo Senhor João Carlos da Silva Torres, Prefeito Municipal da Estância Turística de Joanópolis, para comparecer em Sessão Plenária e prestar esclarecimentos que especifica.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 129
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 22
Moção 21
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 7
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 66
Substitutivo 1