Ementa: “Altera e acrescenta dispositivos que especificam a Resolução nº 02/1997, que dispõe sobre o Quadro, a Estrutura de Empregos e o Regime de Trabalho para os Servidores da Câmara Municipal”.
Ementa: “Institui a Taxa de Fiscalização de Serviços (TFS) e dá outras providências".
Número do documento: 1
26-03-2013
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Dispõe sobre a regulamentação da divulgação de informações sobre o recebimento de verbas públicas estaduais e federais pelo município da Estância Turística de Joanópolis, conforme especifica"
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Transportes e Serviços, seja providenciada a notificação do proprietário para o serviço de limpeza do terreno, localizado nos fundos do plenário da Câmara Municipal.
Ementa: REQUER, ao Gerente Geral do Banco do Brasil - Agência de Joanópolis, seja informado qual a previsão de retomada dos serviços bancários habituais, principalmente, de atendimento ao público na agência instalada nesta cidade.
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja informado onde se encontram as três serras elétricas, os quarenta ganchos, duas balanças, dois bujões de gás e um ferro de “garrão” que eram utilizados no antigo matadouro.
Ementa: REITERA, ao Prefeito, em sua totalidade o Requerimento nº 90/2012, para prestar as informações que especifica sobre Requerimentos de funcionários.
