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Número do documento: 21
30-09-2013
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2014".
Número do documento: 21
12-03-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a colocação de placas denominativas das ruas do loteamento “Solar da Mantiqueira”.
Número do documento: 20
25-03-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e à Secretária de Obras e Projetos, sejam prestadas informações com relação à construção de quarenta habitações populares em Joanópolis.
Número do documento: 20
24-09-2013
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APOIO à Polícia Civil do Estado de São Paulo.
Número do documento: 20
17-09-2013
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências".
Número do documento: 20
11-03-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Transportes e Serviços, seja providenciada a construção de uma passarela junto à ponte localizada na Rua Bernardino de Carvalho Pinto, próximo da casa do Senhor Toninho Sanches.
Número do documento: 19
18-03-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e Outros, sejam prestadas informações sobre o transporte escolar municipal.
Número do documento: 19
06-09-2013
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Professor Marcelo Antonio Correa da Silva e Professora Viviane Domingues Reis da Silva, Responsáveis pela Academia Makoto de Judô.
Número do documento: 19
10-09-2013
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera dispositivos da Lei Municipal 1696 de 06 de Março de 2013 e dá outras providencias".
Número do documento: 19
11-03-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Transportes e Serviços, sejam tapados com massa asfáltica os buracos na estrada “Oliveira Preto”.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41