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Número do documento: 19
21-05-2012
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS à Coordenadora e aos funcionários do SAMU.
Número do documento: 19
10-08-2012
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências”.
Número do documento: 19
13-03-2012
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, à Interventora da Santa Casa, seja reajustado o valor da cesta básica concedida aos empregados da Santa Casa de Misericórdia, bem como seja concedido reajuste dos salários dos referidos funcionários.
Número do documento: 18
27-02-2012
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, o fornecimento de cópias reprográficas dos documentos correspondentes à obra de pavimentação da estrada do Bairro dos Pires.
Número do documento: 18
18-05-2012
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Delegacia Seccional de Polícia de Bragança Paulista, especialmente à DIG e à DISE.
Número do documento: 18
19-07-2012
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre a alteração da nomenclatura das Secretarias Municipais de Construções e Projetos e de Obras e Serviços”
Número do documento: 18
09-03-2012
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e Outros, seja providenciado o serviço de calçamento do restante das ruas do Bairro dos Nogueiras, aproveitando-se as pedras que serão tiradas da rua Antonio Ferreira de Almeida.
Número do documento: 17
17-02-2012
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam fornecidas as informações que especifica acerca do Centro de Tradições.
Número do documento: 17
15-05-2012
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APOIO à solicitação feita ao MEC – Ministério da Educação, pela Deputada Federal Janete Rocha Pietá.
Número do documento: 17
25-06-2012
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre a desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona, e dá outras providências”.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 158
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 47
Moção 33
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 19
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 2
Projeto de Lei do Executivo 33
Projeto de Resolução 5
Requerimento 84
Substitutivo 1
Veto 2