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Número do documento: 89
05-08-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, informações sobre o funcionário José Aparecido Carlos do Nascimento Junior.
Número do documento: 89
17-06-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Transportes e Serviços, sejam efetuados reparos no calçamento da Rua José Maria Cuoco, num trecho de 3,5 metros, onde os bloquetes estão soltos.
Número do documento: 88
05-08-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas informações com relação ao 13º salário dos servidores públicos municipais.
Número do documento: 88
17-06-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Transportes e Serviços, sejam consertadas as pontes localizadas no Bairro dos Cunhas, sendo uma antes e outra após a escolinha existente no bairro, tapando os buracos existentes nas mesmas.
Número do documento: 87
05-08-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, informações sobre os cadastros ou inscrições dos feirantes e ambulantes que comercializam em Joanópolis.
Número do documento: 87
17-06-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a instalação de um braço de luz entre a Pré-Escola Djany Romilda Tucci Izzo e a ponte localizada na Rua Capitão Antonio Mathias.
Número do documento: 86
05-08-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, informar em qual legislação a Prefeitura está se baseando para cobranças tributárias, geradas há mais de 05 (cinco) anos.
Número do documento: 85
05-08-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja informado em qual legislação a Prefeitura está se baseando para a cobrança do “Habite-se” de construções concluídas há mais de 05 (cinco) anos, bem como, informar se todos os imóveis utilizados pela Prefeitura (patrimônio ou alugado) possuem a respectiva documentação em ordem.
Número do documento: 85
11-06-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja colocada uma lixeira próximo à serraria do Pedro Bicudo, no Bairro do Retiro.
Número do documento: 84
05-08-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja fornecida cópia reprográfica do alvará de funcionamento, ou qualquer documento que comprove se o velório municipal está liberado ao público ou continua interditado.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 39
Moção 10
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92