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Número do documento: 2
04-02-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e à Secretária de Educação e Cultura, informações sobre vagas existentes no Quadro do Magistério Público Municipal.
Número do documento: 2
11-03-2013
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APELO ao Senhor Adilson Rossi, Presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
Número do documento: 2
04-02-2013
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Dispõe sobre Programa de Regularização de Edificações – Simplificado / PRES".
Número do documento: 2
04-02-2013
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a redação do art. 32 da Lei Complementar nº 01/1997 que Institui o Código Tributário do Município de Joanópolis”.
Número do documento: 2
28-05-2013
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Acrescenta atribuições e altera a jornada de trabalho do emprego público permanente de Contador do Legislativo, constante no quadro de empregos da Câmara, na Resolução nº 02/1997”.
Número do documento: 2
20-05-2013
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Dá denominação de rua Antonio Moretti à via pública que especifica".
Número do documento: 2
22-05-2013
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Concede o Título de Cidadã Joanopolense à Senhora Suzana Margareth Pinheiro Fernandes Cardoso”.
Número do documento: 2
03-02-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Transportes e Serviços, seja providenciado o serviço de reparo no calçamento nos trechos que estão afundando, nas Ruas Dirceu Fernandes da Silveira e Projetada 3, no Bairro dos Nogueiras.
Número do documento: 1
04-02-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e à Secretária de Obras e Projetos, informações em relação ao serviço de calçamento do pátio da Rodoviária que está sendo refeito.
Número do documento: 1
30-01-2013
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES ao Senhor Marcos Antonio de Lima, Presidente do Clube do Fusca de Joanópolis.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 53
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2