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Número do documento: 4
20-08-2013
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Mesa Diretora
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bem móvel que especifica a Prefeitura Municipal de Joanópolis”.
Número do documento: 4
18-02-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Autoria:
Luiz Marcelo Costa
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, sejam sinalizadas como “mão única” as vias públicas: Rua Joaquim Antonio de Lima e Rua Alípio Fernandes Cardoso, nos trechos que especifica.
Número do documento: 3
04-02-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Genyson Pereira Farias - Zoca
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, informações sobre os serviços de remoção de entulho, através de caçambas.
Número do documento: 3
08-04-2013
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Autoria:
Autor Desconhecido
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao Senhor Gilberto Pacheco, Presidente da Unicidades e à Senhora Waldirene Ricanelo, Coordenadora da Câmara Técnica de Turismo da Unicidades.
Número do documento: 3
04-02-2013
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Joanópolis e dá outras providências”
Número do documento: 3
19-02-2013
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Institui a Taxa de Fiscalização de Serviços (TFS) e dá outras providências".
Número do documento: 3
20-05-2013
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Primo Giovani Poli Del Vechio
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Dá denominação de Humberto Moretti à via pública do município de Joanópolis que especifica".
Número do documento: 3
20-06-2013
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Mesa Diretora
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a redação do caput do art. 1º da Resolução nº 14/1997".
Número do documento: 3
27-05-2013
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Genyson Pereira Farias - Zoca
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Concede o Título de Cidadã Joanopolense à Senhora Suzana Margareth Pinheiro Fernandes Cardoso”. (com Substitutivo aprovado)
Número do documento: 3
03-02-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Autoria:
Vanderlei Antonio de Oliveira
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Transportes e Serviços, seja providenciado o serviço de, aproximadamente, 15 (quinze) metros de calçamento na Rua Francisco Sanches, mais precisamente na travessa do meio.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 52
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2