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Número do documento: 4
06-02-2012
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a referência do Emprego Público Permanente que especifica da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Número do documento: 4
12-03-2012
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Cria Comissão Temporária que especifica”
Número do documento: 4
28-05-2012
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Concede a honraria do Cartão de Prata ao Senhor Adriano Joaquim Jerônimo”.
Número do documento: 4
13-09-2012
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera dispositivos que especifica da Lei Complementar nº 07/2005”.
Número do documento: 4
08-02-2012
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a colocação de banheiros químicos na Praça Central, até a conclusão da obra de reforma dos sanitários existentes no coreto.
Número do documento: 3
06-02-2012
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas informações e cópias reprográficas de documentos referentes aos loteamentos Jardim São João II, Vale dos Lagos, Solar da Mantiqueira, Jardim Serra Azul e Jardim Santo Amaro.
Número do documento: 3
06-02-2012
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Hélio Nishimoto, Deputado Estadual.
Número do documento: 3
12-01-2012
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com a Secretaria Estadual de Turismo, objetivando atender programa anual de trabalho do fundo de melhoria das Estâncias”.
Número do documento: 3
06-02-2012
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Cria emprego público permanente que especifica no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Número do documento: 3
01-02-2012
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre a restrição do uso de telefone móvel no interior das agências bancárias e similares na Estância Turística de Joanópolis, na forma que especifica, e dá outras providências”

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 109
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 21
Moção 18
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 54
Substitutivo 1