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Número do documento: 12
04-03-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas informações com relação ao acidente ocorrido com o veículo oficial Vectra no último dia 27 de fevereiro.
Número do documento: 12
07-05-2013
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS à Polícia Militar de Joanópolis, na pessoa dos Cabos Hamilton Fernandes das Chagas e Marcos Flávio Lourenço.
Número do documento: 12
16-08-2013
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera dispositivo da Lei 1664/2012 e dá outras providências”.
Número do documento: 12
27-02-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Agricultura, seja providenciado, com urgência, o corte de eucaliptos existentes no terreno localizado na Rua Manuel Furtado de Almeida, Conjunto Habitacional “Maestro João Toledano Sanches”.
Número do documento: 11
04-03-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e à Secretária de Educação e Cultura, sejam prestadas informações em relação ao último processo seletivo.
Número do documento: 11
07-05-2013
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao Deputado Estadual Beto Trícoli.
Número do documento: 11
06-08-2013
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre a alteração da nomenclatura de Secretaria Municipal”
Número do documento: 11
26-02-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e Secretário de de Transportes e Serviços, para providenciar o serviço de reparo no asfalto e calçamento no trecho entre as ruas Capitão Antonio Mathias e Sebastião Zappa, às margens do rio Jacareí.
Número do documento: 10
04-03-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas informações com relação ao terreno localizado próximo à Loja 1 de Materiais para Construção “Bela Vista”, no loteamento Jardim São Luiz, bem como o terreno localizado atrás do Loteamento Santo Amaro, no final da Rua João Antonio Ribeiro.
Número do documento: 10
22-04-2013
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao Senhor Moisés Antonio da Silva Neto, Secretário Municipal de Turismo e Eventos.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 53
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2