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Número do documento: 10
31-07-2013
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a incluir no PPA - Plano Plurianual de Investimentos e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias as alterações decorrentes desta lei e abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00. (Trezentos mil reais) e dá outras providências”.
Número do documento: 10
17-07-2013
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Joanópolis, referente ao exercício de 2011 – TC – 1329/026/11”.
Número do documento: 10
25-02-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Transportes e Serviços, para empreender celeridade na recolocação das câmeras e sistema de monitoramento na praça da Matriz e nas principais vias de entrada da cidade.
Número do documento: 9
28-02-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, sejam fornecidas as cópias das gravações em DVD das 01ª, 02ª e 03ª Sessões Ordinárias, realizadas no ano de 2013.
Número do documento: 9
22-04-2013
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO à Senhora Elizabeth Butler de Rezende.
Número do documento: 9
28-06-2013
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre o uso do transporte escolar por professores e servidores que atuam na rede municipal de ensino da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”.
Número do documento: 9
28-05-2013
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Concede o Título de Cidadã Joanopolense a Senhora Iris Cordeiro do Nascimento”.
Número do documento: 9
22-02-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Transportes e Serviços, seja providenciado o serviço de reparo no calçamento no trecho da Rua Vereador José Galdino, em frente ao nº 410.
Número do documento: 8
25-02-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e Outros, sejam prestadas as informações que especifica sobre atividades do COMTUR e do FUMTUR.
Número do documento: 8
22-04-2013
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS aos atletas Mariana Isabele Bueno, Jesuíno Aparecido da Cunha, Carlos Eduardo G. Couto, Edson Mauro de Oliveira, Carla Regina Delvechio, Lucas Silveira Cruz e ao responsável por esta equipe AFS (mtb running team) Alvair Porfirio Marques.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 53
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2