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Número do documento: 15
29-08-2013
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Joanópolis para o período de 2014 a 2017".
Número do documento: 14
11-03-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas informações sobre servidores públicos municipais.
Número do documento: 14
01-07-2013
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao funcionário público municipal, Senhor Joaquim dos Santos, mais conhecido como “Zoinho”.
Número do documento: 14
29-08-2013
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências”.
Número do documento: 14
04-11-2013
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza ao Poder Executivo, o lançamento de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU - em loteamentos irregulares ou clandestinos”
Número do documento: 14
05-03-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Projetos, seja implantado um ponto de ônibus, com assento e devidamente coberto, na Praça João José Batista Nogueira, no local de parada do ônibus circular.
Número do documento: 13
08-03-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas informações sobre empregos em comissão e estagiários.
Número do documento: 13
13-05-2013
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO ao Senhor Luiz Júlio Custódio Filho.
Número do documento: 13
26-08-2013
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Reajusta em 5,83% os vencimentos de todos os servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Joanópolis e dá outras providências”.
Número do documento: 13
04-03-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Projetos, sejam colocados arcos de ferro na Praça Padre Domingos Segurado, sendo um na esquina da Farmácia e outro na esquina do Pró-Joá.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 53
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2