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Número do documento: 5
16-02-2012
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Aloízio Mercadante Oliva.
Número do documento: 5
19-01-2012
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa de Pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis, institui nova Tabela Salarial e dá outras providências”.
Número do documento: 5
08-03-2012
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Dispõe sobre a substituição da prática da capina química pela capina manual e dá outras providências"
Número do documento: 5
30-05-2012
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera dispositivo ao art. 198 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000, que trata do Projeto de Lei Orçamentária”
Número do documento: 5
29-05-2012
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Concede a honraria do Cartão de Prata ao Senhor Braz Luiz Cantelli Xavier da Silva”.
Número do documento: 5
01-10-2012
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Institui a Taxa de Fiscalização de Serviços (TFS) e dá outras providências”.
Número do documento: 5
09-02-2012
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e à Secretária de Educação e Cultura, providenciar a substituição de alguns ventiladores, localizados nas salas de aula da Escola Vicente Camargo Fonseca.
Número do documento: 4
06-02-2012
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, lhe seja informado quais empresas participaram da licitação da obra de retificação e colocação de muro de pedras no rio localizado na Rua Emiliano Prodócimo e demais informações que especifica.
Número do documento: 4
14-02-2012
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REPÚDIO ao DR1 de Campinas.
Número do documento: 4
12-01-2012
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com o Município de Bragança Paulista, para Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU”.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 109
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 21
Moção 18
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 54
Substitutivo 1