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Número do documento: 24
11-06-2012
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Cauê Macris, Deputado Estadual.
Número do documento: 24
10-09-2012
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.681/2012”.
Número do documento: 23
05-03-2012
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam fornecidas informações e documentos que especifica, referentes à realização do último Concurso Público.
Número do documento: 23
05-06-2012
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao Diretor do AME (Ambulatório Médico de Especialidades) de Atibaia, Doutor Sérgio A. de Oliveira e toda a sua equipe.
Número do documento: 23
10-09-2012
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Inclui na Lei nº 674/80, nova área no Perímetro Urbano do Município de Joanópolis, que especifica”
Número do documento: 23
19-03-2012
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços, para que seja colocada uma lombada na Estrada Padre Eanes Cotias, antes do Laticínio Joalac, sentido Joanópolis-Cachoeira, próximo à propriedade do Senhor “Doca”.
Número do documento: 22
05-03-2012
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam fornecidas cópias reprográficas das contas telefônicas que fazem parte do plano da Prefeitura, que atendem ao Prefeito, Secretariado e alguns cargos em comissão e chefia, correspondentes ao período que especifica.
Número do documento: 22
05-06-2012
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS à Secretária Municipal de Saúde, Senhora Maria de Fátima S. de Vasconcelos, bem como, aos funcionários da referida Secretaria.
Número do documento: 22
05-09-2012
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria Municipal de Transportes e Manutenções”
Número do documento: 22
19-03-2012
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REITERA a Indicação nº 43/2011, onde INDICA, ao Prefeito e à Secretária de Construções e Projetos, para que sejam colocadas as placas denominativas das ruas do Loteamento “Solar da Mantiqueira”, conhecido por Loteamento Vicente Preto.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 117
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 21
Moção 20
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 61
Substitutivo 1