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Número do documento: 87
05-08-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, informações sobre os cadastros ou inscrições dos feirantes e ambulantes que comercializam em Joanópolis.
Número do documento: 87
17-06-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a instalação de um braço de luz entre a Pré-Escola Djany Romilda Tucci Izzo e a ponte localizada na Rua Capitão Antonio Mathias.
Número do documento: 86
05-08-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, informar em qual legislação a Prefeitura está se baseando para cobranças tributárias, geradas há mais de 05 (cinco) anos.
Número do documento: 85
05-08-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja informado em qual legislação a Prefeitura está se baseando para a cobrança do “Habite-se” de construções concluídas há mais de 05 (cinco) anos, bem como, informar se todos os imóveis utilizados pela Prefeitura (patrimônio ou alugado) possuem a respectiva documentação em ordem.
Número do documento: 85
11-06-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja colocada uma lixeira próximo à serraria do Pedro Bicudo, no Bairro do Retiro.
Número do documento: 84
05-08-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja fornecida cópia reprográfica do alvará de funcionamento, ou qualquer documento que comprove se o velório municipal está liberado ao público ou continua interditado.
Número do documento: 84
11-06-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e à Secretária de Saúde, seja priorizado o atendimento dos casos de urgência e emergência, independentemente do horário de chegada, no departamento de odontologia, extensivo ao Posto de Saúde e Santa Casa de Misericórdia.
Número do documento: 83
05-08-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja fornecida cópia reprográfica dos atuais cardápios de refeições e lanches oferecidos aos alunos nas escolas e creches municipais.
Número do documento: 83
11-06-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciado o serviço de poda das árvores existentes nas praças de nossa cidade.
Número do documento: 82
02-08-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas informações com relação às contratações feitas pela Prefeitura Municipal a partir de 1º de janeiro de 2013 até a presente data.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41