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Número do documento: 30
05-04-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e ao Secretário de Turismo e Eventos, sejam prestadas informações com relação à Secretaria Municipal de Turismo e Eventos.
Número do documento: 30
09-12-2013
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza o pagamento do décimo terceiro salário e concessão de férias remuneradas com terço de férias para os Secretário Municipais e Chefe de Gabinete, e dá outras providências”
Número do documento: 30
22-03-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Transportes e Serviços, seja providenciada a sinalização para estacionamento em 45 graus na Rua Rosendo de Oliveira, junto à calçada da Escola Vicente, bem como seja sinalizado proibindo o estacionamento do lado oposto desta mesma rua.
Número do documento: 29
05-04-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, à Secretária de Obras e Projetos, o fornecimento de cópia reprográfica do projeto elaborado pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente sobre o plantio de árvores na rua Antonio Ferreira de Almeida e também da localização das floreiras que serão colocadas na referida rua.
Número do documento: 29
09-12-2013
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre Suplementação de Verbas no Orçamento vigente da Câmara no valor de R$ 57.809,12 (cinqüenta e sete mil, oitocentos e nove reais e doze centavos) e dá outras providências”.
Número do documento: 29
19-03-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Transportes e Serviços, que se restaure e amplie as lixeiras do Bairro Paiol Grande.
Número do documento: 28
01-04-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas informações com relação à regularização dos bairros pelo Programa Cidade Legal.
Número do documento: 28
10-12-2013
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO ao Senhor Carlos Massato Inoue e à Senhora Satico Hamada Inoue, extensivo ao Instituto Mais Atitude.
Número do documento: 28
02-12-2013
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre suplementação de verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências”.
Número do documento: 28
19-03-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Transportes e Serviços, seja providenciado o calçamento da Travessa localizada no final da Rua Francisco Wolhers, início da Rodovia Cônego Eanes Cotias, próximo ao embarcadouro, sendo aproximadamente 60m de comprimento por 6m de largura.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 54
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2