Ementa: “Dispõe sobre normas gerais relativas ao tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado ao Microempreendedor Individual (MEI), às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte”
Ementa: INDICA, ao Prefeito e à Secretária de Obras e Projetos, seja providenciada a sinalização de faixa de pedestres no solo da Rua Francisco Wolhers, mais especificamente em frente ao Supermercado IB Bragion, bem como seja sinalizada a lombada existente em frente ao referido estabelecimento comercial, com pintura amarela.
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a instalação de iluminação pública no trevo da entrada da cidade, no entroncamento da estrada “Entre Serras e Águas” com a Rodovia “José Augusto Freire”.
Ementa: INDICA, ao Prefeito, sejam tomadas providências para conter a erosão às margens do córrego localizado no Bairro dos Nogueiras, mais especificamente, no trecho próximo da residência do Senhor Caetano.
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja verificada a possibilidade de concessão de isenção do pagamento da taxa do “Habite-se” aos moradores do Bairro dos Moretti.
Ementa: INDICA, ao Prefeito, sejam exterminados os matos que nasceram nas fendas dos calçamentos e calçadas das ruas do Jardim Bela Vista e do Jardim São João.
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura, seja passada a máquina Patrol no trecho que inicia na estrada Padre Eanes Cotias até a ponte do Bairro do Cancã, bem como seja feito o mesmo serviço na estrada que inicia no Bairro do Cancã, seguindo até o Bairro do Pinhalzinho.
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