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Número do documento: 18
27-02-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 1194/2000 e dá outras providências” Retirado pelo Prefeito
Número do documento: 18
17-11-2014
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dá denominação de Rua Manoel Marques Torres à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 18
21-03-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Indica a Vossa Excelência que seja passada a máquina Patrol na estrada dentro do Bairro dos Cunhas. Indica ainda, seja providenciada a roçada nas laterais desta mesma estrada e refeitos os “cortes d’água".
Número do documento: 17
21-03-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja fornecida cópia reprográfica da prestação de contas detalhada do evento denominado “Carnaval na Copa”, realizado neste ano de 2014.
Número do documento: 17
27-02-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 1141/2005 e dá outras providências”
Número do documento: 17
11-11-2014
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dá denominação de Rua Expedito Pereira Serpa à via pública do Município de Joanópolis que especifica”
Número do documento: 17
17-03-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indicam que seja providenciada colocação de faixas de pedestres ao redor da Praça João José Batista Nogueira.
Número do documento: 16
21-03-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja informado quando terá início a obra de recapeamento do asfalto das ruas do loteamento Solar da Mantiqueira.
Número do documento: 16
27-02-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 1250/2001 e dá outras providências”
Número do documento: 16
13-10-2014
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dá denominação de Rua Profª. Terezinha de Lourdes Conte da Costa à via pública do Município de Joanópolis que especifica”

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 7
Emenda Complementar 1
Indicações 187
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 63
Moção 49
Moção de Condolências 12
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 33
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 46
Projeto de Resolução 5
Requerimento 114
Substitutivo 1
Veto 2