Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, seja encaminhado à devida apuração da Comissão de Ética constituída junto a esta Edilidade, a fim de que sejam tomadas as devidas providências legais sobre as manifestações do Vereador Genyson Pereira Farias em plenário.
Ementa: Projeto de Resolução nº 01/2014 - “Altera atribuições do emprego público em Comissão de Assessor Jurídico, constante no quadro de empregos da Câmara, na Resolução nº 02/1997”
Ementa: “Dispõe sobre normas gerais relativas ao tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado ao Microempreendedor Individual (MEI), às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte”
Ementa: INDICA, ao Prefeito e à Secretária de Obras e Projetos, seja providenciada a sinalização de faixa de pedestres no solo da Rua Francisco Wolhers, mais especificamente em frente ao Supermercado IB Bragion, bem como seja sinalizada a lombada existente em frente ao referido estabelecimento comercial, com pintura amarela.
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a instalação de iluminação pública no trevo da entrada da cidade, no entroncamento da estrada “Entre Serras e Águas” com a Rodovia “José Augusto Freire”.
Ementa: INDICA, ao Prefeito, sejam tomadas providências para conter a erosão às margens do córrego localizado no Bairro dos Nogueiras, mais especificamente, no trecho próximo da residência do Senhor Caetano.
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