Ementa: REQUER, ao Prefeito, solicita informações com relação à materiais para uso de diabéticos.
Obs.: Devido ao volume de páginas, os anexos da resposta encontram-se a disposição na Secretaria Administrativa da Câmara.
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, seja fornecida cópia reprográfica do Ofício encaminhado pela Prefeitura, solicitando a denominação das ruas do Loteamento Jardim Serra Azul.
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a elaboração de um projeto de lei, a ser encaminhado à Câmara, dispondo sobre a doação de plantas populares de casas de 40 a 50m2 para famílias de baixa renda.
Ementa: REQUER, ao Prefeito, solicitando informações com relação ao transporte escolar.
Obs.: Em virtude do grande volume de cópias, os demais anexos da resposta encontram-se a disposição na Secretaria Administrativa da Câmara.
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja alterado o objetivo do terreno público de 67.000 m2, momentaneamente dirigido ao CDHU, para que este sirva de doações em lotes de 125 ou 150 m2, para as famílias de baixa renda e em estado de vulnerabilidade social e demais providências que especifica.
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas informações com relação à Lei Complementar nº 19/2014, que “Institui a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal”.
Obs.: Devido ao volume de cópias, os anexos da resposta estão a disposição na Secretaria Administrativa da Câmara
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a criação de uma área no site oficial da Prefeitura, para reclamações sobre Iluminação Pública (tipo SAC), disponibilizando também um telefone.
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja informado qual a previsão de término da obra de contenção da erosão nas laterais do córrego localizado no Bairro dos Nogueiras.
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja retirado o lixo e os entulhos depositados na área situada ao final da Rua Ver. Gastão Ferreira Bueno, após o número 151, às margens do córrego.
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