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Número do documento: 24
03-04-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas informações acerca do Decreto nº 2450/2014.
Número do documento: 24
23-04-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 1740 de 17 de abril de 2014 e dá outras providências”
Número do documento: 24
24-04-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA,sejam tomadas providências com relação aos veículos abandonados e ao mato que está crescendo junto ao antigo comércio de veículos, localizado na Rua Cel. Alípio Fernandes Cardoso, nº 41-B.
Número do documento: 23
03-04-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, cópia reprográfica do Contrato Administrativo 10/2014.
Número do documento: 23
16-04-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a promover a cessão de uso de espaço público para a SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, e dá outras providências"
Número do documento: 23
14-04-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e Outros, sejam construídas duas lombadas na Rua Sebastião Zappa. Uma lombada em frente à “Igreja O Brasil para Cristo” e a outra em frente à casa do Senhor “Zé Baiano”, antes da ponte.
Número do documento: 22
01-04-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente, seja reconsiderado o deferimento do uso do espaço da Câmara, pelo Senhor Ronaldo Leme, na data hoje, ocasião da 7ª Sessão ordinária.
Número do documento: 22
20-03-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 1664/2012 e dá outras providências”
Número do documento: 22
08-04-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura, seja providenciada a limpeza do Córrego da Rua Primo Jose Del Vechio.
Número do documento: 21
28-03-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas informações com relação às escolas e creches “Joana Conceição Cardoso Costa”, “Professora Bruna Caparica Filha” e EMEI “Djany Romilda Tucci Izzo”.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 7
Emenda Complementar 1
Indicações 187
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 63
Moção 49
Moção de Condolências 12
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 33
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 46
Projeto de Resolução 5
Requerimento 114
Substitutivo 1
Veto 2