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Número do documento: 3
30-01-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 869/89 e dá outras providências"
Número do documento: 3
15-04-2014
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Mesa Diretora
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera o art. 1º da Resolução nº 51/2006, que especifica”.
Número do documento: 3
10-02-2014
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Primo Giovani Poli Del Vechio
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Redefine a extensão da Rua Vereador José Galdino".
Número do documento: 3
27-05-2014
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Vanderlei Antonio de Oliveira
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Concede o Título do Mérito Joanopolense à Senhora Concheta Célia Conte”.
Número do documento: 3
07-10-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre a regularização de Núcleos Habitacionais Irregulares Consolidados, estabelecendo critérios e diretrizes para a regularização urbanística e fundiária e dá outras providências”
Número do documento: 3
30-01-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Autoria:
Maria Elmira Lopes da Silva Leme (Suplente)
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciado o acabamento no piso onde as crianças da Escola “Djany Romilda Tucci Izzo” fazem educação física.
Número do documento: 2
03-02-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Genyson Pereira Farias - Zoca
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Genyson Pereira Farias e Irineu de Souza Bueno Neto, Vereadores em exercício junto a Câmara Municipal, usando de suas atribuições legais, requerem informações com relação à área da educação.
Número do documento: 2
06-05-2014
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Autoria:
Autor Desconhecido
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos funcionários públicos municiais: Franciane Campioni, Bruno Sanches Zappa e Adalberto Bueno de Camargo.
Número do documento: 2
16-01-2014
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Primo Giovani Poli Del Vechio
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Dá denominação de Estrada Municipal Hygino Gonçalves de Souza, à Estrada Rural do Município de Joanópolis, que especifica".
Número do documento: 2
30-01-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 1165/1999 e dá outras providências".

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 158
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 47
Moção 33
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 18
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 2
Projeto de Lei do Executivo 32
Projeto de Resolução 5
Requerimento 84
Substitutivo 1
Veto 2