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Número do documento: 96
05-09-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 1060
Situação: ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer Informações com relação ao Ato da Presidência 20/2025.
Número do documento: 96
07-04-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 428
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indicam que o prédio do Museu, localizado na Praça João José Batista Nogueira, seja disponibilizado para uso da ONG Pró-Joá (Casa da Cultura).
Número do documento: 95
07-04-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 423
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja providenciada manutenção imediata dos pontos críticos dos seguintes bairros: Bairro dos Cunhas, Bairro Terra Preta, Bairro do Abel, Bairro da Correnteza, Bairro do Retiro e Bairro dos Pintos.
Número do documento: 95
01-09-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 1048
Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer seja informado se as Metas e Prioridades da Câmara Municipal foram adequadas conforme emendas aprovadas pela Câmara em 2023 para o exercício de 2024 e 2024 para o exercício de 2025.
Número do documento: 94
26-08-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 1024
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações acerca do Procurador Legislativo.
Número do documento: 94
07-04-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 420
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja providenciado o conserto e a reativação da quadra de bocha, localizada no Jardim Bela Vista, bem como seja adquirido um conjunto novo de bolas.
Número do documento: 93
02-04-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 406
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Que seja estudada a possibilidade da instalação de uma Feira de Arte, Artesanato e Gastronomia (comércio de rua) permanente, aos finais de semana, na Praça Padre Domingos Segurado, a fim de proporcionar mais atrações, estimular o comércio e o turismo no município.
Número do documento: 93
25-08-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 1022
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer Informações com relação ao cargo efetivo ocupado pelo servidor Ornélio Gonçalves de Oliveira.
Número do documento: 92
02-04-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 405
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Que sejam construídas/instaladas ondulações transversais (lombadas, quebra-molas), devidamente sinalizadas, uma na Rua João Ribeiro, altura do numeral 12 – Centro, e outra na Rua Francisco Wolhers, próximo à sede da Prefeitura – Centro.
Número do documento: 92
25-08-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 1020
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REQUER seja fornecida cópia completa de todos os processos de sindicância ou de processo administrativo disciplinar (PAD) abertos pelo Poder Executivo durante o exercício corrente de 2025.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 35
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 6
Projeto de Lei do Executivo 28
Projeto de Resolução 3
Requerimento 91