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Número do documento: 27
06-10-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 1186
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Regulamenta a distribuição gratuita ou subsidiada de ingressos, tickets e similares em eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Joanópolis, com prioridade às escolas municipais e beneficiários de políticas sociais, observados os princípios da transparência e impessoalidade.
Número do documento: 26
06-08-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 915
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Acrescenta dispositivos ao artigo 18 da Lei nº 2.229/24 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2025 para incluir autorização para majoração de carga horária de Emprego Público específico".
Número do documento: 26
13-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 223
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações em relação ao contrato com a Sabesp, celebrado em 2020, autorizado pela Lei Complementar nº 29 de 25 de junho de 2020
Número do documento: 26
21-02-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 136
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja providenciada a retirada de todos os Ecopontos da cidade.
Número do documento: 26
02-10-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 1175
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais e dá outras providências.
Número do documento: 25
10-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 212
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações quanto à situação do imóvel localizado no bairro Bela Vista, o qual foi motivo de vídeo institucional desta gestão, que seria utilizado para uma nova creche.
Número do documento: 25
04-08-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 908
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Altera §1º do artigo 19 da lei municipal nº: 2004/2020".
Número do documento: 25
30-06-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 802
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Homenagem aos alunos Bruna Nascimento de Oliveira, Mirian Lueny Sanches Alves e Dayllor Ryckellmi Cunha da Silva, da Escola Estadual “Coronel João Ernesto Figueiredo”, pela classificação na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), reconhecendo também o importante papel das professoras Solange Batista de Souza Christensson e Simone Alves Graciano na conquista.
Número do documento: 25
02-10-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 1174
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 26ª Sessão Ordinária
Ementa: Dá denominação de Rua Oscar Alves de Almeida à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 25
19-02-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 126
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica a necessidade de instalação de uma caçamba coletora de lixo as margens do acesso à represa, região conhecida como Mangue Seco, a fim de que seja feito o descarte correto dos lixos ali produzidos, evitando a contaminação das águas e do solo, além de preservar a estética do ambiente.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicações 9
Memorando 9
Moção 2
Moção de Condolências 1
Projeto de Lei do Executivo 3
Requerimento 14