Ementa: Institui o Programa Municipal de Proteção Digital da Criança e do Adolescente, estabelece diretrizes de prevenção à adultização e sexualização precoce, proíbe o custeio de eventos ou ações que promovam tais práticas e dá outras providências.
Ementa: “Acrescenta dispositivos ao art. 18 da Lei nº 2.229/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2025 para incluir autorização para a alteração de carga horária de Emprego Público específico”.
Ementa: Guilherme Lazo Solano Neto, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica a criação de um canal de comunicação direta entre o munícipe e o poder executivo por meio da elaboração de um formulário de denúncia de ocorrências de maus-tratos contra os animais.
Ementa: Luiz Marcelo Costa, Vereador em exercício junto à Câmara Municipal de Joanópolis – SP, nos termos das suas atribuições legais, requer informações com relação as demandas relacionadas aos atendimentos envolvendo animais e tendo em vista que há dois Veterinários alocados em setores distintos – um na Vigilância Sanitária e outro na Agricultura.
Ementa: William Gustavo de Araújo, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, Indica que sejam construídos gavetários no Cemitério Municipal.
Ementa: "Altera o demonstrativo nº: VII - que estima a compensação da Renúncia de Receita no Anexo de Metas Fiscais da LDO 2025 - acrescendo isenção específica ao Microempreendedor Individual (MEI) e dá outras providências".
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Rodrigo Aparecido de Paula Lima pelo seu nobre gesto de solidariedade e dedicação à nossa comunidade.
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