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Número do documento: 17
07-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 183
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Luiz Marcelo Costa, Vereador em exercício junto à Câmara Municipal de Joanópolis – SP, nos termos das suas atribuições legais, requer informações com relação a cesta básica dos funcionários da Santa Casa.
Número do documento: 17
23-07-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 858
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 20ª Sessão Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Riviera dos Pássaros” ao Residencial conhecido por “Santa Fé III” e denomina as ruas existentes no referido residencial, localizado no Município de Joanópolis.
Número do documento: 17
18-02-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 110
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja realizada a pintura interna e externa dos dois Postos de Saúde de nossa cidade, especificamente: Posto de Saúde Marcelo Eduardo Pinheiro e Posto de Saúde Maria Claudete Costa.
Número do documento: 17
29-05-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 699
Autoria:
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento efetivo em carreira, aumento do vale - alimentação, regulações específicas e dá outras providências. (Lei da minirreforma administrativa)
Número do documento: 16
22-07-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 855
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 20ª Sessão Ordinária
Ementa: Dá denominação de Estrada Oswaldo da Costa Gomes à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 16
10-11-2025
Categoria: Emenda Impositiva
Número do protocolo: 1408
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda Impositiva 16 - ao Projeto de Lei 41/2025 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2026 - LOA 2026 - (incrementar o repasse de recursos a Obra Social São João Batista)
Número do documento: 16
18-02-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 109
Autoria:
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja criado um ponto de distribuição de medicação na Santa Casa, para atender pacientes que realizam consultas após as 19:00 horas, durante a semana e aos finais de semana
Número do documento: 16
23-05-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 677
Autoria:
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento efetivo em carreira, aumento do vale-alimentação, regulações específicas e dá outras providências (Lei da Minirreforma Administrativa)".
Número do documento: 16
30-04-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 552
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Aos Srs. Rodolfo Borges Pereira, Vitor Agnaldo Ribeiro Benedito (VR Engenharia) e Wander Costa, pela doação da rampa de acessibilidade à Pré-escola Djany Romilda Tucci Izzo.
Número do documento: 16
06-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 178
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações com relação à PRESTAÇÃO DE CONTAS DO LAR SÃO VICENTE DE PAULA.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 54
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2