Processo Legislativo

Ementa: "Acrescenta dispositivos ao art. 18 da Lei nº 2.229/24 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2025 para incluir autorização para a alteração de carga horária de emprego Público específico".

Ementa: Indicam a designação de um funcionário ou estagiário para o setor de arrecadação da Prefeitura.

Ementa: Estabelece diretrizes gerais para contratação de estagiários pela Administração Pública direta e indireta do Município de Joanópolis.

Ementa: Indica que seja construído um ponto de ônibus escolar na Rua Francisco Ribeiro Neto

Ementa: Requer informações com relação ao transporte escolar desde início do ano letivo de 2024 até a presente data.

Ementa: Dispõe sobre a proibição de instalação e funcionamento de circos ou espetáculos itinerantes que utilizem animais no Município de Joanópolis e dá outras providências.

Ementa: "Disciplina a normatização de procedimentos no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo e dá outras providências".

Ementa: Indica que seja construído um ponto de ônibus escolar entre os dois conjuntos habitacionais novos (CDHU e Minha Casa Minha Vida).

Ementa: Requer informações com relação à Defesa Civil de Joanópolis, no período de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2024.

Ementa: "Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento efetivo em carreira, majoração de carga horária de emprego público específico e dá outras providências".