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Número do documento: 22
30-07-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 891
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 1798 de 27 de outubro de 2015 da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal de Joanópolis.
Número do documento: 22
12-09-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 1108
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 23ª Sessão Ordinária
Ementa: Dá denominação de Rua Palmiro Pereira da Cunha à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 22
16-12-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 765
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos aos proprietários da FUNERÁRIA SANTA LUZIA, Jideval Santos Martins e Elisangela Martins Santos, bem como a toda sua equipe de colaboradores.
Número do documento: 21
07-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 187
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações com relação a reforma da Santa Casa.
Número do documento: 21
02-09-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 1052
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a publicidade e a transparência das filas de espera para consultas e exames na rede pública de saúde do Município de Joanópolis e nos hospitais de referência, e dá outras providências
Número do documento: 21
29-07-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 875
Autoria:
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a majoração do quantitativo de Emprego Público de Professor de Educação Básica I (PEB I).
Número do documento: 21
19-02-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 115
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Silvia Maria Equi Navarro, Vereadora em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica que seja firmado convênio para participação do Município no Programa BEEM (Bolsa Estágio do Ensino Médio).
Número do documento: 20
07-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 186
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações se houve redução da fila de espera por atendimentos e procedimentos médicos (mutirões)
Número do documento: 20
20-08-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 1004
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 23ª Sessão Ordinária
Ementa: "Institui o Dia Municipal do Motociclista na Estância Turística de Joanópolis".
Número do documento: 20
29-07-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 864
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 20ª Sessão Ordinária
Ementa: “Dispõe Sobre Alteração de carga horária de Emprego Público Permanente e Dá Outras Providências”.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 54
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2