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Número do documento: 4
10-02-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e ao Secretário de Educação e Cultura, informações com relação aos ônibus da Secretaria Municipal de Educação e Cultura que estão ficando na rua.
Número do documento: 4
09-06-2014
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS à Senhora Patrícia Torres de Oliveira Ribeiro da Silva.
Número do documento: 4
30-01-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 1400/2005 e dá outras providências"
Número do documento: 4
05-05-2014
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dá denominação de Lygia Ramalho de Oliveira Costa, à Unidade Municipal de Reabilitação de Joanópolis”
Número do documento: 4
27-05-2014
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Antonio Fernandes Cardoso".
Número do documento: 4
16-06-2014
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Regulamenta o Sistema de Controle Interno na Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências"
Número do documento: 4
14-10-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Institui a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – CIP prevista no artigo 149-A da Constituição Federal"
Número do documento: 4
09-02-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a troca das janelas das salas de aula da escola EMEI Djany Romilda Tucci Izzo, que se encontram quebradas. Indica ainda, sejam consertados os ventiladores e colocados mais um em cada sala.
Número do documento: 3
10-02-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Requerimento nº 03/2014 - requer informações sobre recapeamento de logradouros públicos.
Número do documento: 3
03-06-2014
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao aluno Wallace Francisco Aparecido Nascimento.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 117
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 22
Moção 20
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 4
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 62
Substitutivo 1