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Número do documento: 13
22-02-2016
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, informações com relação ao transporte escolar municipal.
Número do documento: 13
24-05-2016
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Inclui na Lei nº 674/80, nova área no Perímetro Urbano do Município de Joanópolis, que especifica.
Número do documento: 13
22-03-2016
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja efetuada a poda da árvore localizada na Rua Anselmo Caparica, na esquina próximo ao velório.
Número do documento: 12
22-02-2016
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, informações com relação aos serviços efetuados por terceirizados da Sabesp no município.
Número do documento: 12
10-05-2016
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a promover a cessão de uso de espaço público para o Centro de Proteção e Defesa dos Animais Paraíso da Cacau e Cãopanheiros – CPDA, e dá outras providências.
Número do documento: 12
15-03-2016
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a manutenção dos veículos que especifica.
Número do documento: 11
22-02-2016
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, informações com relação ao Campo de futebol do Jardim Bela Vista.
Número do documento: 11
03-05-2016
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2017.
Número do documento: 11
14-03-2016
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a desobstrução da estrada que liga a antiga ponte do Sodré Bairro do Mosquito, mais conhecida como “mangue-seco”.
Número do documento: 10
22-02-2016
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, informações com relação ao transporte aos estudantes, regulamentado pela Lei Municipal nº 1703/2013.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 39
Moção 11
Moção de Condolências 10
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92