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Número do documento: 8
05-04-2016
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 08/2016 - Poder Executivo "Desafeta Bens Públicos"
Número do documento: 8
24-05-2016
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Sebastião Carlos do Nascimento
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede a honraria do Cartão de Prata ao Senhor Daniel Augusto de Aguiar Costa. Obs.: Substitutivo 01 - Concede a honraria do Cartão de Prata à Senhora Benedita do Nascimento Ricanello.
Número do documento: 8
08-08-2016
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Daniel Augusto de Aguiar Costa
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 1669/2012 e dá outras providências.
Número do documento: 8
22-02-2016
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Autoria:
Luiz Marcelo Costa
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a poda das árvores localizadas na Praça Central.
Número do documento: 7
12-02-2016
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Vanderlei Antonio de Oliveira
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, o fornecimento de informações com relação ao Integral que funciona no período da tarde no Centro Comunitário, localizado à Rua Albertina de Almeida Thomazi.
Número do documento: 7
08-08-2016
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Autoria:
Gilmar Benedito Gonçalves
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Congratulações e Aplausos ao Senhor José Carlos de Camargo, Gerente da UGR Bragantina da Sabesp.
Número do documento: 7
28-03-2016
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 07/2016 - Cria vaga de “Coordenador” - Função de Confiança”.
Número do documento: 7
24-05-2016
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Daniel Augusto de Aguiar Costa
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede a honraria do Cartão de Prata à Senhora Valéria Nicolassa Serbino das Neves. Obs.: Substitutivo 01 - Concede a honraria do Cartão de Prata à Senhora Maria Aparecida Cavalcanti Miranda.
Número do documento: 7
26-07-2016
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Luiz Marcelo Costa
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1820/2016, que dá denominação de Enfermeira Maria Claudete da Costa, à Unidade Básica de Saúde de Joanópolis – Estratégia da Saúde da Família.
Número do documento: 7
22-02-2016
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Autoria:
Vanderlei Antonio de Oliveira
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, que os proprietários de veículos inutilizáveis parados nas ruas da cidade, sejam notificados para retirada.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 39
Moção 11
Moção de Condolências 10
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92