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Número do documento: 5
11-01-2024
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 23
Autoria:
Geiza Mirela Costa
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja colocado braços de luz na Vila dos Cunhas.
Número do documento: 5
05-02-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 135
Autoria:
Geiza Mirela Costa
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 1ª Sessão Ordinária
Ementa: Solicita informaçoes com Relação aos Rios da cidade.
Número do documento: 5
20-02-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 191
Autoria:
Geiza Mirela Costa
Michael Henrique Custódio Pinto
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a alienação de imóveis financiados ou doados por programas de desenvolvimento habitacional na esfera Municipal, no âmbito do Município de Joanópolis.
Número do documento: 5
06-03-2024
Categoria: Moção
Número do protocolo: 290
Autoria:
Geiza Mirela Costa
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Repúdio à Vivo Telecomunicações em face das constantes faltas de rede e sinal de telefonia móvel em nosso município.
Número do documento: 5
05-04-2024
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 372
Autoria:
Geiza Mirela Costa
Alexandre Ribeiro da Silva Neto
Fernando Celso Lafraya Hilário
Luiz Alexandre Ferraz
Michael Henrique Custódio Pinto
Silvana Forell Bevilaqua Nunes
Vanderlei Antonio de Oliveira
Wellington Aparecido da Cunha
William Gustavo de Araujo
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Condolências pelo falecimento da Senhora Assunta Gonçalves Pereira Barbosa.      
Número do documento: 5
10-04-2024
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 394
Autoria:
Geiza Mirela Costa
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis.
Número do documento: 5
12-11-2024
Categoria: Emenda Impositiva
Número do protocolo: 953
Autoria:
Silvana Forell Bevilaqua Nunes
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda Impositiva 05 - ao Projeto de Lei 27/2024 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2025 - LOA 2025 (elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado)
Número do documento: 5
01-02-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 127
Autoria:
Poder Executivo
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Dispõe Sobre a Expansão do Perímetro Urbano do Município de Joanópolis e Seu Uso e Dá Outras Providências".
Número do documento: 5
11-01-2024
Categoria: Processo Administrativo
Número do protocolo: 18
Autoria:
Associação Residencial vale dos Lagos
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita paralisação da Tramitação do PLE 07/2023 - vale dos lagos
Número do documento: 5
12-03-2024
Categoria: Redação Final - CJR
Número do protocolo: 450
Autoria:
Comissão de Justiça e Redação
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Redação Final 05 ao Projeto de Lei 09/2024 - Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Número de publicações realizadas em 2024

Emenda 2
Emenda Impositiva 17
Indicações 130
Memorando 87
Moção 14
Moção de Condolências 19
Projeto de Emenda a LOM 3
Projeto de Lei 34
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 8
Redação Final - CFO 1
Redação Final - CJR 11
Requerimento 72
Veto 3