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Número do documento: 194
13-11-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 1331
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Que seja providenciada a instalação de iluminação pública na entrada da cidade, com atenção especial à rotatória principal, onde se encontra o mastro da bandeira.
Número do documento: 193
10-11-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 1319
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja ampliada a utilização do cartão alimentação fornecido aos servidores públicos municipais, permitindo que o referido benefício possa ser utilizado também em estabelecimentos farmacêuticos.
Número do documento: 192
03-11-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 1298
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Instalação de um arco limitador de altura no entorno da Praça Central de Joanópolis, com o objetivo de restringir o tráfego de caminhões e veículos de grande porte nessa área.
Número do documento: 191
03-11-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 1297
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica a necessidade de colocação de placas de sinalização e pintura adequada das lombadas existentes no bairro Vila Sanches.
Número do documento: 190
03-11-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 1296
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica sejam instaladas duas lombadas na Avenida dos Jequitibás, em pontos estratégicos a serem definidos pela equipe técnica da Prefeitura.
Número do documento: 189
03-11-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 1293
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: indica a revisão do padrão remuneratório dos cargos de assistente social e que seja transferido um veículo para uso da Assistência Social.
Número do documento: 188
03-11-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 1292
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica a necessidade urgente de realização de serviços de manutenção e limpeza nas seguintes vias públicas:
Número do documento: 187
29-10-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 1271
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita-se providências para recuperação do calçamento e instalação de iluminação pública na Rua Expedito Pereira Serpa, Bairro Nogueira 2, visando melhorar trafegabilidade e segurança dos moradores.
Número do documento: 186
24-10-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 1266
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Wellington Cunha, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica que seja providenciado um painel com som nos postos de saúde para chamar os pacientes.
Número do documento: 185
23-10-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 1256
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: INDICA ao Poder Executivo a criação de dois cargos de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, já autorizados nos termos da LDO 2025 (art. 18, II, “b” da Lei nº 2.229/24).

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 77
Memorando 48
Moção 11
Moção de Condolências 11
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 32
Projeto de Resolução 3
Requerimento 99