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Número do documento: 52
09-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 441
Situação: ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Prestar informações sobre: 1) O processo completo de contratação (cópia integral ou vista com carga) da instalação dos letreiros “Eu Amo Joanópolis” ; 2) Informar se está sendo cumprido o art. 8º, IX, da Lei Complementar nº 173/2020 e se o tempo de serviço dos empregados públicos durante o período pandêmico está sendo contabilizado para fins remuneratórios após o Decreto nº 3.091 de 29 de agosto de 2023.
Número do documento: 52
01-12-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 1386
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Congratulações e Aplausos aos Jovens Rodolfo Henrique de Morais Almeida e Breno da Silva Almeida, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido como empreendedores locais.
Número do documento: 51
11-03-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 215
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica reenviado à Câmara Projeto de Lei Complementar, que - Insere Artigo na Lei Complementar Nº 24/2017, Dispondo Sobre a Isenção da Cobrança de Taxas e Emolumentos ao Microempreendedor Individual - MEI e Dá Outras Providências.
Número do documento: 51
07-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 429
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações quanto a Banda Marcial de Joanópolis
Número do documento: 51
25-11-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1370
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Autoriza o Munícipio a firmar convênio com a Receita Federal (DRF/Jundiaí) para a instalação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) nas dependências do Poder Executivo".
Número do documento: 51
17-11-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 1343
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Congratulações e Aplausos ao Senhor Expedito Célio da Costa, pelos relevantes serviços prestados ao longo de 35 anos dedicados à área da saúde do município de Joanópolis.
Número do documento: 50
07-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 422
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer sejam enviados os relatórios de visitas do mês de Março/2025, contendo endereço de cada visita, realizado pelos Agentes de Saúde da UBS Maria Claudete Costa.
Número do documento: 50
18-11-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1352
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) de Joanópolis e dá outras providências".
Número do documento: 50
17-11-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 1342
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Congratulações e Aplausos à Senhora Heloísa Collins, do Capril do Bosque, em virtude da expressiva conquista da medalha de bronze no 37° World Cheese Awards.
Número do documento: 50
10-03-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 209
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indicam que seja providenciada a execução do calçamento das ruas do Bairro dos Pires, bem como verificado se possuem denominação.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicações 9
Memorando 7
Moção 2
Moção de Condolências 1
Projeto de Lei do Executivo 3
Requerimento 14