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Número do documento: 44
15-09-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 1120
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Wellington Cunha, Vereador em exercício junto a esta r. Casa Legislativa, usando de suas faculdades regimentais, apresenta Moção de Congratulações e Aplausos ao aluno Ítalo Zanotti, do 7º ano da Escola Vicente Camargo Fonseca, pela sua notável conquista na Olimpíada Brasileira de Matemática, tendo alcançado a Medalha de Bronze (Nacional) e de Prata (Estadual) entre 18 milhões de alunos e 56 mil escolas de todo o país.
Número do documento: 44
10-10-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1205
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Acrescenta dispositivo no art. 18 da Lei nº 2.229/24 (LDO/2025) para incluir autorização de criação de Empregos Públicos como os Terapeuta Ocupacional, Médico Neuropsiquiatra, Neuropsicólogo, Coordenador de Educação Especial e majoração de empregos já existentes e dá outras providências".
Número do documento: 43
07-03-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 190
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Identificar aqueles que, em função das condições de trabalho em suas respectivas áreas ou setores, possam ter direito ao adicional de insalubridade.
Número do documento: 43
31-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 379
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Com relação as Cestas Básicas do Fundo Social de Solidariedade.
Número do documento: 43
03-10-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1179
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Cria o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - PMDDE”
Número do documento: 43
15-09-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 1117
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Sebastião Pereira Marques, mais conhecido como “Sebastião Tavico”, pelos seus 38 anos de trabalho entregando leite nas residências de nossa cidade.
Número do documento: 42
27-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 352
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REQUER seja enviado cópia reprográfica de todas as despesas com diárias das Secretarias de Infraestrutura, Educação, Saúde e Paço Municipal de 01/01/2025 até a presente data.
Número do documento: 42
07-03-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 182
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Luiz Marcelo Costa, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais indica que seja montado um espaço para atendimento da dengue, considerando a gravidade e o aumento dos casos da doença em nossa cidade.
Número do documento: 42
02-10-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1170
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: " Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 49.400,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos reais)".
Número do documento: 42
12-09-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 1109
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos à Defesa Civil de Joanópolis, em reconhecimento ao excelente trabalho que vem sendo desenvolvido.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 53
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2