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Número do documento: 6
18-03-2024
Categoria: Moção
Número do protocolo: 323
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 6ª Sessão Ordinária
Ementa: Ao Senhor Vandiro Alves, em face da concessão de sua aposentadoria.
Número do documento: 6
11-01-2024
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 26
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que sejam instaladas câmeras de segurança na pracinha em um local que de para filmar a parte onde ficam os brinquedos, no campo Bela Vista em local que de para filmar o vestiário e os banheiros e também a academia ao ar livre.
Número do documento: 6
05-02-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 137
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 1ª Sessão Ordinária
Ementa: Sobre o Aterro Municipal no exercicio 2023.
Número do documento: 6
20-02-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 192
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a garantia do direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar na rede municipal da Estância Turística de Joanópolis
Número do documento: 6
05-04-2024
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 373
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Condolências pelo falecimento da Senhora Rosimara de Fátima Buoso.
Número do documento: 6
12-11-2024
Categoria: Emenda Impositiva
Número do protocolo: 954
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda Impositiva 06 - ao Projeto de Lei 27/2024 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2025 - LOA 2025 (pavimentação do trecho crítico de estrada municipal no Morro do Luís Mansinho, no Bairro do Sertãozinho)
Número do documento: 6
12-04-2024
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 402
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Acrescenta artigo ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis para disciplinar a tramitação das emendas impositivas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual.
Número do documento: 6
11-01-2024
Categoria: Processo Administrativo
Número do protocolo: 25
Autoria:
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita Atestado de Pleno Exercício
Número do documento: 6
01-02-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 129
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Outorga Concessão de Direito Real de Uso à Associação de Proprietários Morada do Gigante 2, Considerando-o Loteamento Fechado, e Dá Outras Providências".
Número do documento: 6
16-03-2024
Categoria: Redação Final - CJR
Número do protocolo: 451
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Redação Final 06 - ao Projeto de Lei 11- Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 736.625,88 (setecentos e trinta e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos)

Número de publicações realizadas em 2024

Emenda 2
Emenda Impositiva 17
Indicações 130
Memorando 87
Moção 14
Moção de Condolências 19
Projeto de Emenda a LOM 3
Projeto de Lei 34
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 8
Redação Final - CFO 1
Redação Final - CJR 11
Requerimento 72
Veto 3