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Número do documento: 47
31-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 389
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Com relação a Secretaria Municipal de Obras e Projetos.
Número do documento: 47
05-11-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1309
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.576.211,28 (Seis milhões, quinhentos e setenta e seis mil, duzentos e onze reais e vinte e oito centavos )".
Número do documento: 47
10-03-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 206
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indicam que seja providenciada a continuação dos serviços de esgoto e água nos Bairros dos Pintos, Nogueiras II e Bairro do Bonifácio desta cidade.
Número do documento: 46
10-03-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 205
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja implantado o centro de zoonoses no município.
Número do documento: 46
31-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 386
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer cópia de todas as despesas de combustíveis do ano de 2025 de todas as Secretarias, contendo notas fiscais, relação de consumo por veículo, itinerário, motorista e descrição do veículo.
Número do documento: 46
24-10-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1260
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Institui benefício que faculta ao servidor público usufruir de um dia de folga na data do seu aniversário natalício.
Número do documento: 46
13-10-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 1206
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 24ª Sessão Ordinária
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos Ao jovem Hendryl Gustavo Santos Mota, pela conquista do título de Campeão Paulista de Boxe, destacando seu talento, dedicação e espírito esportivo.
Número do documento: 45
10-03-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 203
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja colocada em ação a Lei Federal nº 13.722/18, conhecida como Lei Lucas.
Número do documento: 45
31-03-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 385
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer cópia de todas as notas fiscais de serviços de manutenção de veículos e compras de peças realizadas no ano de 2025, em especial da empresa 1001.
Número do documento: 45
15-10-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1231
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Cria os empregos públicos de Terapeuta Ocupacional, Médico Neuropsiquiatra, Neuropsicólogo e majora o quantitativo de vagas em empregos públicos existentes

Número de publicações realizadas em 2026

Indicações 9
Memorando 7
Moção 2
Moção de Condolências 1
Projeto de Lei do Executivo 3
Requerimento 14