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Número do documento: 39
24-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 326
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer cópia de todos os projetos de obras prontos, principalmente de calçamento, que ainda não tem recursos para execução.
Número do documento: 39
09-09-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1089
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 24ª Sessão Ordinária
Ementa: "Acrescenta parágrafo ao artigo 18 da Lei nº 2.229/2024( Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2025),para autorizar a majoração do quantitativo de 2(dois) cargos de Agente de Defesa Civil."
Número do documento: 39
22-08-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 1013
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Congratulações e Aplausos ao time Beira Rio.
Número do documento: 38
06-03-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 174
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Luiz Marcelo Costa, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais indica em caráter de urgência que seja feito o reparo dos bloquetes que se soltaram na chuva do dia 15/03, na rua Francisco Ribeiro Neto (início do morro).
Número do documento: 38
24-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 325
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer cópia da garantia adicional de todas as obras e serviços de engenharia em andamento no município, conforme exigência do art. 59, § 5º, da Lei nº 14.133/21.
Número do documento: 38
08-09-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1080
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Dispõe da majoração do quantitativo de Agente de Defesa Civil".
Número do documento: 38
22-08-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 1012
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Congratulações e Aplausos ao time Real Madruga.
Número do documento: 37
06-03-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 173
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Luiz Marcelo Costa, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica que seja feito uma área de lazer (parquinho) no bairro dos Moretti após a conclusão das obras de calçamento.
Número do documento: 37
24-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 324
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações quanto ao processo licitatório nº 15/25, do objeto “Registro de preços para contratação de empresa especializada na locação de máquinas.
Número do documento: 37
20-08-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 995
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 20ª Sessão Ordinária
Ementa: Moção Congratulações e Aplausos, a Polícia Militar e Civil de Joanópolis, em face da excelente atuação em nossa cidade, especialmente no combate ao crime.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 53
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2