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Número do documento: 4
26-02-2024
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 239
Autoria:
Wellington Aparecido da Cunha
Michael Henrique Custódio Pinto
Silvana Forell Bevilaqua Nunes
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Condolências pelo falecimento do Senhor Adão Aparecido da Silva.
Número do documento: 4
06-03-2024
Categoria: Moção
Número do protocolo: 285
Autoria:
Wellington Aparecido da Cunha
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Repúdio à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp.
Número do documento: 4
11-01-2024
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 22
Autoria:
Geiza Mirela Costa
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja feita a troca da lixeira localizada no bairro do Piuca, sentido baia bonita, próximo ao antigo bar do Zé Alcino.
Número do documento: 4
31-01-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 122
Autoria:
Geiza Mirela Costa
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: “Dispõe sobre a alienação de imóveis financiados ou doados por programas de desenvolvimento habitacional nas esferas Municipal, Estadual e Federal, no âmbito do Município de Joanópolis.”
Número do documento: 4
05-02-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 134
Autoria:
Geiza Mirela Costa
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 1ª Sessão Ordinária
Ementa: Solicita informações sobre as pontes do município.
Número do documento: 4
30-01-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 107
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 2.000.000,00(dois milhões de reais)."
Número do documento: 4
12-11-2024
Categoria: Emenda Impositiva
Número do protocolo: 952
Autoria:
Michael Henrique Custódio Pinto
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda Impositiva 04- ao Projeto de Lei 27/2024 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2025 - LOA 2025 (manutenção das estradas municipais).
Número do documento: 4
18-03-2024
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 326
Autoria:
Mesa Diretora
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Estabelece o organograma da Câmara Municipal de Joanópolis e fixa a lotação dos cargos e funções.
Número do documento: 4
27-02-2024
Categoria: Redação Final - CJR
Número do protocolo: 449
Autoria:
Comissão de Justiça e Redação
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Redação Final 04 ao Projeto de Lei 04 - Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
Número do documento: 3
12-11-2024
Categoria: Emenda Impositiva
Número do protocolo: 951
Autoria:
Luiz Alexandre Ferraz
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda Impositiva 03 - ao Projeto de Lei 27/2024 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2025 - LOA 2025 (melhoria da infraestrutura do cemitério municipal).

Número de publicações realizadas em 2024

Emenda 2
Emenda Impositiva 17
Indicações 130
Memorando 87
Moção 14
Moção de Condolências 19
Projeto de Emenda a LOM 3
Projeto de Lei 34
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 8
Redação Final - CFO 1
Redação Final - CJR 11
Requerimento 72
Veto 3