Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 6
10-02-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 74
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 2ª Sessão Ordinária
Ementa: Solicita os gastos da Santa Casa de Misericórdia de janeiro de 2021 e 2025, com notas fiscais.
Número do documento: 6
24-03-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 321
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Agradecimento ao Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, pela entrega de uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) ao Município de Joanópolis.
Número do documento: 6
13-03-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 222
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dá denominação de Praça Geremias Corrêa de Matos à praça pública do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 6
03-02-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 45
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica à Secretaria de Obras e Projetos que seja providenciado um estudo para criação/implantação de um plano de Engenharia de Tráfego no município.
Número do documento: 6
15-05-2025
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 619
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor André Luis do Prado, Deputado Estadual.
Número do documento: 5
12-05-2025
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 598
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Giovani Alves da Silva.
Número do documento: 5
24-03-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 320
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Repúdio à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) pela falta de água constante e pela qualidade inadequada da água que está chegando nas torneiras do Município de Joanópolis.
Número do documento: 5
10-02-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 69
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 2ª Sessão Ordinária
Ementa: QUE seja fornecida cópia na íntegra de todo o processo do LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho) atualizado.
Número do documento: 5
18-03-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 279
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Abre Crédito Adicional no valor de R$ 2.012.825,00 "(dois millhões, doze mil oitocentos e vinte e cinco reais)".
Número do documento: 5
09-06-2025
Categoria: Emenda
Número do protocolo: 752
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda 05 ao Projeto de Lei 13/2025 - LDO 2026.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 164
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 51
Moção 40
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 20
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 3
Projeto de Lei do Executivo 35
Projeto de Resolução 5
Requerimento 94
Substitutivo 1
Veto 2