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Número do documento: 4
03-02-2019
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 140
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Providenciar a limpeza das lixeiras do Bairro do "Álvaro Costa" e do Bairro dos Pintos, próximo à propriedade da Senhora Neide Gomes. Indica ainda a necessidade de manutenção da estrada que liga estes bairros, bem como seja instalada iluminação pública no bairro dos pintos, próximo à casa do Roque, onde existe uma grande vila e os moradores precisam de dois a três pontos de iluminação pública.
Número do documento: 3
04-02-2019
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 137
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Informar a razão pela qual vem ocorrendo o descumprimento da Lei Orgânica Municipal, quanto ao art. 79, incisos XXVI e XXVII, bem como art. 145, parágrafo único.
Número do documento: 3
08-04-2019
Categoria: Moção
Número do protocolo: 304
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Marcos Paulo da Cunha e Ornélio Golçalves de Oliveira, usando de suas atribuições legais, apresentam Moção de Congratulações e Aplausos à Dona Maria Eugênia Costa Carvalho.
Número do documento: 3
15-02-2019
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 171
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis - Resolução nº 12/2000, que especifica.
Número do documento: 3
20-02-2019
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 179
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Altera a Lei Municipal nº 1.598, de 21 de dezembro de 2009."
Número do documento: 3
27-03-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 274
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Joanópolis a Festa de São João.
Número do documento: 3
22-05-2019
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 410
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Marcio Massami Nakashima.
Número do documento: 3
22-10-2019
Categoria: Veto
Número do protocolo: 780
Situação: REJEITADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei 07/2019 - Poder Legislativo
Número do documento: 3
30-01-2019
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 125
Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que seja providenciada a retirada da caçamba de lixo, localizada entre a Secretaria da Agricultura e o Loteamento Vale dos Lagos, na Estrada Municipal Cecília Bertoline.
Número do documento: 2
04-02-2019
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 136
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Solicita cópia reprográfica contendo a listagem completa dos ocupantes, na data de hoje, de todos os cargos em comissão e das funções de confiança, com os nomes de seus ocupantes e especificando quais são servidores municipais de carreira e quais não, bem como cópia reprográfica dos títulos de eleitor dos nomeados que não são servidores de carreira.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 53
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2