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Número do documento: 2
01-04-2019
Categoria: Moção
Número do protocolo: 293
Autoria:
Ornélio Gonçalves de Oliveira
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS à Professora Bianca Bragion Ferreira, em face do belo trabalho que desenvolve no município.
Número do documento: 2
04-02-2019
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 134
Autoria:
Autor Desconhecido
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 6.489.138,40 (seis milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, cento e trinta e oito reais e quarenta centavos).
Número do documento: 2
05-02-2019
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 147
Autoria:
2ª MESA DIRETORA
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Cria funções gratificadas que especifica e dá outras providências.
Número do documento: 2
01-03-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 206
Autoria:
Alexandre Ribeiro da Silva Neto
Fernando Rogério Fontana
Gilmar Benedito Gonçalves
Juliano José de Paula Cunha Júnior
Roberto Aparecido Cursino Bispo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dá denominação de Rua José Amaro Filho "Zé Baiano" à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 2
08-03-2019
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 263
Autoria:
Benedito Ignácio Giudice
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Decreto legislativo nº 02/2019 - Aprova as Contas da PMJ referente exercício 2016
Número do documento: 2
05-04-2019
Categoria: Veto
Número do protocolo: 310
Autoria:
Autor Desconhecido
Situação: REJEITADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei Complementar 01/2019 - que altera parcialmente a Lei Complementar nº 01/1997, que institui o Código Tributário no Município de Joanópolis.
Número do documento: 2
23-07-2019
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Número do protocolo: 568
Autoria:
Autor Desconhecido
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Insere dispositivos no inciso III, do Art. 34 da Lei Complementar 01/97, que institui o Código Tributário do Município de Joanópolis.
Número do documento: 2
12-11-2019
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 828
Autoria:
2ª MESA DIRETORA
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Reorganiza os parágrafos do Art. 34 da Lei Complementar 01/97, que institui o Código Tributário do Município de Joanópolis.
Número do documento: 2
16-01-2019
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 101
Autoria:
Marcos Paulo da Cunha
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja providenciada a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, conforme prevê o Inciso X do Art. 37 da Constituição Federal.
Número do documento: 1
04-02-2019
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 135
Autoria:
Marcos Paulo da Cunha
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Solicita informações que especifica sobre compras, licitações e contratos do exercício de 2018.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 53
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2