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Número do documento: 5
23-04-2019
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 335
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede aumento de 03 (três) UFESP ao cartão de alimentação dos detentores de emprego público do Poder Legislativo
Número do documento: 5
13-05-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 385
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 05/2019 - GBG - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1144, de 11 de novembro de 1998, que especifica.
Número do documento: 5
28-05-2019
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 430
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede o Título de Cidadã Joanopolense Honorária à Senhora Liliani Souza Silveira Ambrozio.
Número do documento: 5
06-02-2019
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 150
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: criação de um departamento vinculado a Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, que seja responsável pela análise e a correta poda de árvores que estejam doentes ou que estejam danificando casas ou calçadas.
Número do documento: 4
04-02-2019
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 138
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Solicita informações que especifica com relação aos táxis de Joanópolis.
Número do documento: 4
09-04-2019
Categoria: Moção
Número do protocolo: 309
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO ao Deputado Federal Carlos Zarattini, em face da viabilização da liberação de recursos financeiros no valor de R$ 365.714,29 (trezentos e sessenta e cinco mil, setecentos e catorze reais e vinte e nove centavos) ao Município de Joanópolis, para execução da proposta para Modernização de espaços esportivos do nosso Município.
Número do documento: 4
29-03-2019
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 285
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Joanópolis e dá outras providências.
Número do documento: 4
04-04-2019
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 307
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis.
Número do documento: 4
10-05-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 376
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1951 de 2019 que denomina a Estrada Municipal Antonio José Graciano.
Número do documento: 4
27-05-2019
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 426
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede o Título de Cidadã Joanopolense Honorária à Senhora Patricia Fonseca Teixeira Vianna.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 53
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2