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Número do documento: 8
27-04-2020
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1062
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que seja elaborado um decreto determinando a obrigatoriedade do uso de máscaras protetoras no âmbito do Município de Joanópolis.
Número do documento: 7
17-02-2020
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 979
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Ornélio Gonçalves de Oliveira, requer Cópia do projeto executivo de Implementação do pórtico no acesso à Cachoeira dos Pretos apresentada pela Prefeitura em explanação na última reunião do Comtur.
Número do documento: 7
14-02-2020
Categoria: Moção
Número do protocolo: 977
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Roberto Aparecido Cursino Bispo, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Universidade São Francisco Campus de Bragança Paulista, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Thiago Alexandre Hayakawa, Vice-Reitor da Universidade São Francisco, em face dos trabalhos desenvolvidos e prestados com mérito a todos os alunos joanopolenses.
Número do documento: 7
10-02-2020
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 971
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Fica inserido dispositivos no Capitulo III, da Lei 1664 de 17 de fevereiro de 2012, dispõe sobre a reestruturação admninistrativa de pessoal da Prefeitura da Est|ância Turística de Joanópolis.
Número do documento: 7
03-03-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 1023
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1984, de 13 de dezembro de 2019.
Número do documento: 7
12-03-2020
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1014
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que seja providenciada a instalação de iluminação na Estrada Cônego Eanes Cotias, a partir da residência de número 806 até a Madeireira do Miltinho
Número do documento: 6
14-02-2020
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 976
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Fornecer cópia reprográfica do processo referente à necessidade de corte de duas árvores localizadas em frente à Creche Municipal "Joana Conceição Cardoso Costa".
Número do documento: 6
10-02-2020
Categoria: Moção
Número do protocolo: 969
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Gilmar Benedito Gonçalves, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhora Silvana Forell Bevilaqua Nunes, Professora de Educação Física e Káthia Thais da Silva, Nutricionista, em face do excelente trabalho desenvolvido no Projeto Ação e Saúde.
Número do documento: 6
30-01-2020
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 955
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Joanópolis e dá outras providências.".
Número do documento: 6
20-02-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 995
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre a disponibilização da estrutura esportiva das escolas da rede pública municipal e de aulas de educação física, durante o período de férias escolares

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 74
Memorando 42
Moção 11
Moção de Condolências 10
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 30
Projeto de Resolução 3
Requerimento 94