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Número do documento: 3
01-02-2018
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a execução do calçamento da Rua Manoel Marques Torres, numa extensão de 68 metros.
Número do documento: 2
23-01-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, seja abonada falta na 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 19 de janeiro de 2018, por motivos de saúde.
Número do documento: 2
19-02-2018
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Agradecimento às Equipes da Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis que auxiliaram em dois partos normais.
Número do documento: 2
30-01-2018
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT – Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.
Número do documento: 2
19-02-2018
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Declara de utilidade pública o Projeto Bola da Vez.
Número do documento: 2
21-05-2018
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Francisco de Assis Toledano Sanches.
Número do documento: 2
19-06-2018
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre a concessão de cartão alimentação e abono de natal aos detentores de emprego público no Poder Legislativo da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências.
Número do documento: 2
01-02-2018
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a construção de lombadas nas entradas para o Bairro do Azevedo, na estrada que dá acesso ao Bairro Bonifácios e próximo à entrada do Jardim Serra Azul.
Número do documento: 1
23-11-2018
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 46
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 01/2018 - Poder Executivo "Altera o Código Tributário Municipal".
Número do documento: 1
19-01-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, cópia do DVD contendo a gravação da Sessão Solene, realizada em 17/08/2007.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 129
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 22
Moção 21
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 7
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 66
Substitutivo 1