Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 4
10-05-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 376
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1951 de 2019 que denomina a Estrada Municipal Antonio José Graciano.
Número do documento: 4
27-05-2019
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 426
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede o Título de Cidadã Joanopolense Honorária à Senhora Patricia Fonseca Teixeira Vianna.
Número do documento: 4
03-02-2019
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 140
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Providenciar a limpeza das lixeiras do Bairro do "Álvaro Costa" e do Bairro dos Pintos, próximo à propriedade da Senhora Neide Gomes. Indica ainda a necessidade de manutenção da estrada que liga estes bairros, bem como seja instalada iluminação pública no bairro dos pintos, próximo à casa do Roque, onde existe uma grande vila e os moradores precisam de dois a três pontos de iluminação pública.
Número do documento: 3
04-02-2019
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 137
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Informar a razão pela qual vem ocorrendo o descumprimento da Lei Orgânica Municipal, quanto ao art. 79, incisos XXVI e XXVII, bem como art. 145, parágrafo único.
Número do documento: 3
08-04-2019
Categoria: Moção
Número do protocolo: 304
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Marcos Paulo da Cunha e Ornélio Golçalves de Oliveira, usando de suas atribuições legais, apresentam Moção de Congratulações e Aplausos à Dona Maria Eugênia Costa Carvalho.
Número do documento: 3
15-02-2019
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 171
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis - Resolução nº 12/2000, que especifica.
Número do documento: 3
20-02-2019
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 179
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Altera a Lei Municipal nº 1.598, de 21 de dezembro de 2009."
Número do documento: 3
27-03-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 274
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Joanópolis a Festa de São João.
Número do documento: 3
22-05-2019
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 410
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Marcio Massami Nakashima.
Número do documento: 3
22-10-2019
Categoria: Veto
Número do protocolo: 780
Situação: REJEITADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei 07/2019 - Poder Legislativo

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 158
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 47
Moção 33
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 18
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 2
Projeto de Lei do Executivo 32
Projeto de Resolução 5
Requerimento 84
Substitutivo 1
Veto 2