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Número do documento: 2
05-02-2019
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 147
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Cria funções gratificadas que especifica e dá outras providências.
Número do documento: 2
01-03-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 206
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dá denominação de Rua José Amaro Filho "Zé Baiano" à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 2
08-03-2019
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 263
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Decreto legislativo nº 02/2019 - Aprova as Contas da PMJ referente exercício 2016
Número do documento: 2
05-04-2019
Categoria: Veto
Número do protocolo: 310
Situação: REJEITADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei Complementar 01/2019 - que altera parcialmente a Lei Complementar nº 01/1997, que institui o Código Tributário no Município de Joanópolis.
Número do documento: 2
23-07-2019
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Número do protocolo: 568
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Insere dispositivos no inciso III, do Art. 34 da Lei Complementar 01/97, que institui o Código Tributário do Município de Joanópolis.
Número do documento: 2
12-11-2019
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 828
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Reorganiza os parágrafos do Art. 34 da Lei Complementar 01/97, que institui o Código Tributário do Município de Joanópolis.
Número do documento: 2
16-01-2019
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 101
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja providenciada a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, conforme prevê o Inciso X do Art. 37 da Constituição Federal.
Número do documento: 1
04-02-2019
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 135
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Solicita informações que especifica sobre compras, licitações e contratos do exercício de 2018.
Número do documento: 1
18-03-2019
Categoria: Moção
Número do protocolo: 257
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Agradecimento aos Policiais Donizete Bueno da Cunha e Mateus Henrique dos Santos, do 34º BPM/I da 1ª CIA da Polícia Militar, em face da atuação que resultou na apreensão de dois meliantes que vendiam drogas em nossa cidade.
Número do documento: 1
10-01-2019
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 91
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Autoriza a contratação de estagiários para prestar serviços ao Poder Legislativo Municipal de Joanópolis.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 157
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 47
Moção 32
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 18
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 2
Projeto de Lei do Executivo 28
Projeto de Resolução 5
Requerimento 82
Substitutivo 1
Veto 2