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Número do documento: 39
30-07-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e à Secretária de Saúde, informações com relação à função de Responsável Técnica (RT) na UBS “Maria Claudete Costa”. Obs.: Os anexos da resposta encontram-se a disposição na Secretaria Administrativa da Câmara.
Número do documento: 39
03-04-2018
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, construção de uma quadra poliesportiva na rua Francisca Maria de Oliveira, no bairro Jd. São João II;
Número do documento: 38
29-10-2018
Categoria: Moção
Número do protocolo: 24
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: apresentam Moção de Congratulações e Aplausos à Cia. Teatral W'Ávila, na pessoa do Diretor Victor Lucas Antonino Vaz e dos atores: Claudionor Alves, Gabriel Gustavo de Oliveira, Micaelly Ingrid da Cunha e Paulo Henrique Beraldo da Costa, em face da apresentação "Auto da Paixão e da Alegria", de Luis Alberto de Abreu, bem como aos responsáveis pela Casa da Cultura de Joanópolis, Senhor Rafael Gonçalves de Oliveira, Presidente e ao Dr. Wladimir D'Ávila, Conselheiro Fiscal, que viabilizaram a realização do evento, que aconteceu no último dia 27 de outubro.
Número do documento: 38
30-07-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e à Interventora da Santa Casa, informações com relação à função de Responsável Técnica (RT) da Santa Casa. Obs.: os anexos da resposta encontram-se a disposição na Secretaria Administrativa da Câmara.
Número do documento: 38
03-04-2018
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciado um trator com implementos para atender os pequenos produtores rurais;
Número do documento: 37
30-07-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e à Responsável pela Vigilância Sanitária, informações com relação aos funcionários da Vigilância Sanitária. Obs.: os anexos da resposta encontram-se disponíveis na Secretaria Administrativa da Câmara.
Número do documento: 37
11-12-2018
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 68
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Dispõe sobre alteração do anexo I da lei nº 1.798, de 27 de outubro de 2015".
Número do documento: 37
02-04-2018
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, construção de mais duas escolas municipais;
Número do documento: 36
24-07-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUEREM, ao Vice-Presidente, deferimento de justificativa de ausência na 17ª Sessão Ordinária, realizada em 03 de julho de 2018 em virtude de estarem desempenhando missão oficial, da Câmara e do Município, em Brasília-DF, conforme dispõe § 2º do art. 84 do Regimento Interno.
Número do documento: 36
08-10-2018
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Congratulações e Aplausos aos alunos Henrique Gustavo Melo da Cunha e João Lopes, bem como à toda equipe da EMEF “Vicente Camargo Fonseca”.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 106
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 19
Moção 11
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 12
Projeto de Resolução 4
Requerimento 54
Substitutivo 1