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Número do documento: 5
23-04-2019
Categoria: Moção
Número do protocolo: 331
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Luiz Alexandre Ferraz,Vereador em exercício junto a esta r. Casa Legislativa usando de suas atribuições legais,apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ás Atletas Audria Carolina Serbino das Neves e Simone Alessandra de Oliveira que fazem parte da Equipe Scooby Runner de Joanópolis, em face da participação da 25* Maratona Internacional de São Paulo, que foi disputada no dia 07 de Abril último, sendo a mais forte da historia.
Número do documento: 5
16-04-2019
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 317
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: ALTERA A ELI 1781, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 5
23-04-2019
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 335
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede aumento de 03 (três) UFESP ao cartão de alimentação dos detentores de emprego público do Poder Legislativo
Número do documento: 5
13-05-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 385
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 05/2019 - GBG - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1144, de 11 de novembro de 1998, que especifica.
Número do documento: 5
28-05-2019
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 430
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede o Título de Cidadã Joanopolense Honorária à Senhora Liliani Souza Silveira Ambrozio.
Número do documento: 5
06-02-2019
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 150
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: criação de um departamento vinculado a Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, que seja responsável pela análise e a correta poda de árvores que estejam doentes ou que estejam danificando casas ou calçadas.
Número do documento: 4
04-02-2019
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 138
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Solicita informações que especifica com relação aos táxis de Joanópolis.
Número do documento: 4
09-04-2019
Categoria: Moção
Número do protocolo: 309
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO ao Deputado Federal Carlos Zarattini, em face da viabilização da liberação de recursos financeiros no valor de R$ 365.714,29 (trezentos e sessenta e cinco mil, setecentos e catorze reais e vinte e nove centavos) ao Município de Joanópolis, para execução da proposta para Modernização de espaços esportivos do nosso Município.
Número do documento: 4
29-03-2019
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 285
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Joanópolis e dá outras providências.
Número do documento: 4
04-04-2019
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 307
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 158
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 47
Moção 33
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 18
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 2
Projeto de Lei do Executivo 33
Projeto de Resolução 5
Requerimento 84
Substitutivo 1
Veto 2