Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 7
27-04-2021
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 1884
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a celebrar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimos, sob garantia de consignação com desconto em folha de pagamento, aos servidores públicos e Vereadores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Número do documento: 7
03-05-2021
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 1916
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Regulamenta o comércio de ambulantes e dá outras providências.
Número do documento: 7
23-11-2021
Categoria: Veto
Número do protocolo: 2603
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 15/2021 - GMC - Define a prática da telemedicina no Município de Joanópolis e dá outras providências
Número do documento: 7
18-01-2021
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1533
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Silvana Forell, indica que seja feito um estudo acerca da viabilidade de poda ou corte de uma árvore localizada na Avenida Pedro de Oliveira Cezar, na altura do número 109.
Número do documento: 6
04-02-2021
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 1569
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER que seja informado se as emendas no valor de R$ 200.000,00 e R$ 150.000,00, destinadas ao município de Joanópolis pelos Deputados Edmir Chedid e Campos Machado já chegaram aos cofres da Prefeitura? Em caso afirmativo, enviar cópia do documento que comprove.
Número do documento: 6
23-03-2021
Categoria: Moção
Número do protocolo: 1742
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Moção de Agradecimento à todos os profissionais da área da saúde do Município de Joanópolis, em face do eficiente trabalho desenvolvido no enfrentamento da pandemia do vírus SARS-Cov-2 (COVID-19).
Número do documento: 6
19-03-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1733
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB e dá outras providências".
Número do documento: 6
22-03-2021
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 1741
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Cria horário alternativo para o início das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis em caso de calamidade pública de caráter continuado.
Número do documento: 6
28-04-2021
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 1891
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Institui o Programa Municipal de Conscientização e Combate á Violência contra Crianças e Adolecentes, e dá outras providências.
Número do documento: 6
20-10-2021
Categoria: Veto
Número do protocolo: 2494
Situação: REJEITADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 12/2021 - SF - Proíbe e regulamenta o uso de sacolas plásticas, utensílios plásticos de uso único e prevê outras disposições

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 74
Memorando 42
Moção 11
Moção de Condolências 10
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 30
Projeto de Resolução 3
Requerimento 94