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Número do documento: 8
08-02-2021
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 1586
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER que seja informado o andamento do cumprimento da Lei nº 2.011, de 04 de setembro de 2020, no que se refere a providenciar a placa de denominação da referida estrada.
Número do documento: 8
23-04-2021
Categoria: Moção
Número do protocolo: 1866
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 345/2019, de origem da Assembleia Legislativa de São Paulo, iniciativa do Deputado Estadual Delegado Bruno Lima, que dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito dos Animais e Proteção Animal no programa curricular das escolas públicas do Estado de São Paulo.
Número do documento: 8
31-03-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1782
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Turismo de Jooanópolis e dá outras Providências.
Número do documento: 8
13-05-2021
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 1953
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre a autorização do fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para pessoas com deficiência e idosos.
Número do documento: 8
14-05-2021
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 1967
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Revoga os paragrafos 3° e 4°, do art. 92, da Resolução n° 163/2014, e dá outras providências.
Número do documento: 8
23-11-2021
Categoria: Veto
Número do protocolo: 2604
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 20/2021 - GMC - Estabelece diretrizes gerais para contratação de estagiários pela Administração Pública direita e indireta do Município de Joanópolis
Número do documento: 8
18-01-2021
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1534
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que seja providenciada a poda consciente dos galhos das árvores localizadas na Praça Central de Joanópolis, de forma a permitirem a luminosidade do local.
Número do documento: 7
04-02-2021
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 1572
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Com relação à possibilidade de municipalização do trecho da Rodovia José Augusto Freire, a partir da rotatória de entrada da cidade, passando pelo Portal, sentido centro, REQUEREM que seja informado o que segue: - Existe algum processo a respeito deste assunto? Em caso afirmativo, qual o andamento atual? Enviar cópia do referido processo.
Número do documento: 7
25-03-2021
Categoria: Moção
Número do protocolo: 1750
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Moção de Agradecimento à todos os Policiais Militares atuantes no Município de Joanópolis, em face do trabalho que vem sendo desenvolvido na linha de frente da pandemia do vírus SARS-Cov-2 (COVID-19).
Número do documento: 7
19-03-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1734
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Altera a Lei n°.: 1.756 de 13 de agosto de 2014.".

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 74
Memorando 42
Moção 11
Moção de Condolências 10
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 30
Projeto de Resolução 3
Requerimento 94