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Número do documento: 55
09-08-2021
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 2212
Situação: RECEBIDO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Requer nos termos do art. 36 da LOM e art. 53 do Reg. Interno, constituição de CEI, com a finalidade de apurar supostos indícios de improbidade administrativa.
Número do documento: 55
12-03-2021
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1693
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que o Município de Joanópolis, assine o Termo de Adesão para fazer parte do Consórcio por meio da Frente Nacional de Prefeitos para aquisição de vacinas.
Número do documento: 54
02-08-2021
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 2206
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUEREM que seja informado o que segue com relação ao Pnae(Programa Nacional de Alimentação Escolar):
Número do documento: 54
11-03-2021
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1691
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que seja autorizado o uso de barcos na represa durante esta fase vermelha da pandemia com entrada e saída pela marina.
Número do documento: 53
30-07-2021
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 2202
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER que seja informado o que segue: 1- O concurso para guarda municipal realizado em 2011/2012 (edital n° 04/2011) foi homologado? Em caso positivo, requer seja encaminhada cópia do ato de homologação. 2- Tendo sido o concurso homologado, requer seja encaminhada cópia da lista de classificação final. 3- Tendo sido o concurso homologado, foi prorrogada a sua validade pelo prazo adicional de dois anos, conforme constante do edital? 4- Tendo sido o concurso homologado, por qual razão não foi realizada a nomeação dos aprovados dentro do número de vagas até o término da validade do concurso?
Número do documento: 53
08-03-2021
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1689
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indicam que sejam feitas as seguintes melhorias na UBS "Dr. Marcelo Eduardo Pinheiro": 1. Sejam verificadas as tubulações de esgoto da UBS, pois está exalando mal cheiro por todo o local; 2. Seja feita a manutenção da iluminação de todo prédio, de forma que todos os consultórios estejam bem iluminados para que os médicos possam realizar as consultas e exames adequadamente; 3. Seja colocada uma cortina na sala que realizam os exames ginecológicos.
Número do documento: 52
23-07-2021
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 2176
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Solicita informações com relação aos artesãos expositores da cachoeira dos pretos.
Número do documento: 52
05-03-2021
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1686
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indicam que seja instituída como essenciais para a saúde da população as atividades e serviços relacionados à educação física, ou seja, os estabelecimentos como academias de musculação, ginástica, natação, hidroginástica, artes marciais e outras modalidades esportivas.
Número do documento: 51
21-07-2021
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 2169
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Com relação à aquisição de equipamentos de proteção contra covid-19 para o retorno às aulas presenciais da rede municipal de ensino, requer seja informado o que segue: 1) Qual foi o valor unitário e total despendido com aquisição de aventais, máscaras, álcool gel, máscaras de proteção face shield, termômetro e demais equipamentos de proteção? 2) Encaminhar cópias reprográficas dos respectivos comprovantes.
Número do documento: 51
05-03-2021
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1685
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que sejam consideradas essenciais para a população a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, ou seja, as academias.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 7
Emenda Complementar 1
Indicações 187
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 63
Moção 49
Moção de Condolências 12
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 33
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 46
Projeto de Resolução 5
Requerimento 114
Substitutivo 1
Veto 2