Ementa: Requer nos termos do art. 36 da LOM e art. 53 do Reg. Interno, constituição de CEI, com a finalidade de apurar supostos indícios de
improbidade administrativa.
Ementa: Indica que o Município de Joanópolis, assine o Termo de Adesão para fazer parte do Consórcio por meio da Frente Nacional de Prefeitos para aquisição de vacinas.
Ementa: REQUER que seja informado o que segue:
1- O concurso para guarda municipal realizado em 2011/2012 (edital n° 04/2011) foi homologado? Em caso positivo, requer seja encaminhada cópia do ato de homologação.
2- Tendo sido o concurso homologado, requer seja encaminhada cópia da lista de classificação final.
3- Tendo sido o concurso homologado, foi prorrogada a sua validade pelo prazo adicional de dois anos, conforme constante do edital?
4- Tendo sido o concurso homologado, por qual razão não foi realizada a nomeação dos aprovados dentro do número de vagas até o término da validade do concurso?
Ementa: Indicam que sejam feitas as seguintes melhorias na UBS "Dr. Marcelo Eduardo Pinheiro":
1. Sejam verificadas as tubulações de esgoto da UBS, pois está exalando mal cheiro por todo o local;
2. Seja feita a manutenção da iluminação de todo prédio, de forma que todos os consultórios estejam bem iluminados para que os médicos possam realizar as consultas e exames adequadamente;
3. Seja colocada uma cortina na sala que realizam os exames ginecológicos.
Ementa: Indicam que seja instituída como essenciais para a saúde da população as atividades e serviços relacionados à educação física, ou seja, os estabelecimentos como academias de musculação, ginástica, natação, hidroginástica, artes marciais e outras modalidades esportivas.
Ementa: Com relação à aquisição de equipamentos de proteção contra covid-19 para o retorno às aulas presenciais da rede municipal de ensino, requer seja informado o que segue:
1) Qual foi o valor unitário e total despendido com aquisição de aventais, máscaras, álcool gel, máscaras de proteção face shield, termômetro e demais equipamentos de proteção?
2) Encaminhar cópias reprográficas dos respectivos comprovantes.
Ementa: Indica que sejam consideradas essenciais para a população a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, ou seja, as academias.
Acompanhamento de Matéria Legislativa
Você será informado de todas as movimentações que acontecerem
com o(a)