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Número do documento: 59
07-12-2020
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1477
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Juliano José de Paula Cunha Junior, indica que seja construída uma mureta, ou guard rail, na Rua Padilha, nº 91, ao lado da Creche Municipal Bruna Caparica Filha.
Número do documento: 58
23-11-2020
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1462
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a V.Exª que questione a empresa Viação Atibaia sobre o motivo pelo qual os ônibus que vão de Joanópolis para Bragança Paulista não estarem percorrendo o itinerário por Vargem, bem como interceda junto à empresa para que verifiquem a possibilidade de retomar este trajeto.
Número do documento: 57
29-10-2020
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1435
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Luiz Alexandre Ferraz, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica a V.Exª que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei anexo, que dispõe sobre a criação de programa de incentivo ao primeiro emprego de jovens concedendo-se benefícios ficais aos comerciantes e empresários locais que aderirem ao programa.
Número do documento: 56
16-10-2020
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1413
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Roberto Aparecido Cursino Bispo, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica a Vossa Excelência que sejam providenciados os reparos necessários no asfalto das Ruas do Bairro dos Moreti, onde foram executadas as obras de água e esgoto. Segue anexo fotos dos nomes das ruas.
Número do documento: 55
13-10-2020
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1402
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Roberto Aparecido Cursino Bispo, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica a Vossa Excelência e Senhoria que sejam providenciados os reparos necessários no asfalto da Rodovia José Augusto Freire após o Condomínio Porto Danalis no km 111, sentido Piracaia.
Número do documento: 54
09-10-2020
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1400
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Roberto Aparecido Cursino Bispo, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica a Vossa Excelência que sejam providenciadas a pintura de faixas de pedestre na entrada do bairro Solar da Mantiqueira e na entrada do Conjunto Habitacional São José.
Número do documento: 53
09-10-2020
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1399
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Luiz Alexandre Ferraz, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica a V.Exª que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei anexo, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados para a contratação de estagiários pela Administração Pública direta municipal
Número do documento: 52
09-10-2020
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1396
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Conceder 10 (dez) dias de carência, além da data de vencimento do IPTU, para iniciar a cobrança de juros e multa.
Número do documento: 51
08-10-2020
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1393
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Luiz Alexandre Ferraz, indica que sejam colocadas placas proibindo o estacionamento do lado direito da Rua Manacá da Serra, Loteamento Solar da Mantiqueira, sentindo Postinho, bem como na rotatória existente nesta rua.
Número do documento: 50
02-10-2020
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1385
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que seja construída uma lombada, devidamente sinalizada, na Rua São Lourenço, próximo ao "Bar do Tibúrcio"

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 109
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 21
Moção 18
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 54
Substitutivo 1