Ementa: Indica que o município conceda Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Serviço (ISS) das empresas classificadas pelo plano São Paulo como não essencial, sendo elas as que mais acometeram prejuízo com as medidas adotadas pelo governo estadual, acompanhadas pelo município.
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Daniel Augusto de Aguiar Costa, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Eventos, Esporte e Lazer, em face do belíssimo trabalho desenvolvido na realização do evento Copa São Paulo de Mountain Bike 2021.
Ementa: Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora e estabelece diretrizes, critérios e normas para emissão de ruídos no Município ("Lei do Silêncio").
Ementa: Moção de Agradecimento à Policia Militar, na pessoa do Ten. Cel. PM Frederico Afonso Izidoro, Comandante do 34º Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPM/I) de Bragança Paulista, ao 1º Sargento Jean Carlo Feliz, Comandante Interino do 4º GP/PM de Joanópolis, bem como aos Policiais de Joanópolis, Cabo PM Donizete Bueno da Cunha e Cabo PM Sérgio Ricardo Sanches, em face do belíssimo trabalho que vem sendo desenvolvido no Município de Joanópolis.
Ementa: Autoriza o Município de Joanópolis proceder desafetação de imóvel urbano. A autorização refere-se exclusivamente a doação a CDHU do loteamento JOANÓPOLIS D, e dá outras providências.
