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Número do documento: 1
03-02-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1568
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 232.893,96 (duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos).
Número do documento: 1
08-02-2021
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Número do protocolo: 1593
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei Complementar n°.: 01/2021, que dispõe sobre o Código de Obras e Urbanismo da Estância Turística de Joanópolis. Volume I
Número do documento: 1
11-02-2021
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 1601
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Obriga as agências bancárias, casas lotéricas e agências do correio, no âmbito do município, a manter, a disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável.
Número do documento: 1
03-03-2021
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 1677
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Joanópolis, referente ao execício de 2017 - TC - 6419 / 989 / 16-5.
Número do documento: 1
17-03-2021
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 1725
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre as normas gerais e o procedimento para a atribuição de denominação a bens públicos municipais e dá outras providências.
Número do documento: 1
15-06-2021
Categoria: Veto
Número do protocolo: 2056
Situação: REJEITADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2021 - Mesa - Dispõe sobre as normas gerais e o procedimento para a atribuição de denominação a bens públicos municipais e dá outras providências
Número do documento: 1
19-08-2021
Categoria: Projeto de Emenda a LOM
Número do protocolo: 2249
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Acrescenta novo artigo após o disposto no art. 134 da Lei Orgânica do Município de Joanópolis para proibir a inauguração de obras inacabadas.
Número do documento: 1
20-09-2021
Categoria: Projeto Substitutivo
Número do protocolo: 2293
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei Complementar n°.: 01/2021, que dispõe sobre o Código de Obras e Urbanismo da Estância Turística de Joanópolis.
Número do documento: 1
12-01-2021
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1514
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Fernando Hilário indica que seja feita a limpeza do Complexo Esportivo Nini Costa e a colocação de grama nos gols do campo.
Número do documento: 60
08-12-2020
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1479
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Providenciar a limpeza das ruas Drosila Parochi, Maria Aparecida Moretti da Silveira e Carmem Sanches Moretti, retirando os matos antes de ser executado o asfaltamento

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 109
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 21
Moção 18
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 54
Substitutivo 1